TRF2 - 5025531-28.2023.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

CPF *34.***.*14-96

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Polo Passivo

Partes

HELOISA HELENA DE CASTRO PINTO YOSHIDA

CPF *29.***.*47-56

Advogados

IVAN RIBEIRO DOS SANTOS NAZARETH

OAB: 121685/RJ

CPF *78.***.*22-10

MARTA DE CASTRO MEIRELES

OAB: 130114/RJ

CPF *32.***.*27-80

JOAO GABRIEL ADRIOLA DE ASSIS TAVARES

OAB: 242899/RJ

CPF *70.***.*26-26

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/11/2023 10:45

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 14/11/2023 16:38

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 14/11/2023 16:38

    Recurso Especial Admitido

  • 10/11/2023 11:26

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 09/11/2023 18:15

    Juntada de certidão

  • 09/11/2023 11:51

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC

  • 08/11/2023 19:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 21/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 14/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 04/10/2023 16:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 04/10/2023 14:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 29/09/2023 18:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 28/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 23 e 24

  • 19/09/2023 18:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 19/09/2023 18:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 18/09/2023 15:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/09/2023 15:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/09/2023 15:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/09/2023 15:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/09/2023 15:47

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP

  • 14/09/2023 16:13

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 08/09/2023 15:21

    Juntada de Petição

  • 31/08/2023 16:03

    Retirado de pauta

  • 29/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/08/2023<br>Data da sessão: <b>13/09/2023 14:00:00</b>

  • 29/08/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 13 de setembro de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados emSESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partescientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral,nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

    Ospedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente,até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulárioeletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoesde-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º daResolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

    Por fim, informamos que as sessões dejulgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas ao vivo,inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.

    Região, no canal desta 7ª.

    TurmaEspecializada.(https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 5025531-28.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 105) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: HELOISA HELENA DE CASTRO PINTO YOSHIDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): IVAN RIBEIRO DOS SANTOS NAZARETH (OAB RJ121685) ADVOGADO(A): JOAO GABRIEL ADRIOLA DE ASSIS TAVARES (OAB RJ242899) ADVOGADO(A): MARTA DE CASTRO MEIRELES (OAB RJ130114) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: SUPERINTENDENTE DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SECRETARIA DO PATRIMONIO DA UNIÃO - SPU - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES INTERESSADO: SECRETARIA DO PATRIMONIO DA UNIÃO - SPU (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de agosto de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 25/08/2023 12:00

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/08/2023

  • 24/08/2023 17:37

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 24/08/2023 17:37

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/09/2023 14:00</b><br>Sequencial: 105

  • 23/08/2023 15:48

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP

  • 16/08/2023 11:43

    Juntada de Petição

  • 07/08/2023 15:39

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31

  • 07/08/2023 14:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 07/08/2023 14:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 04/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/08/2023<br>Data da sessão: <b>23/08/2023 13:00:00</b>

  • 04/08/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 23 de Agosto de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5025531-28.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 96) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: HELOISA HELENA DE CASTRO PINTO YOSHIDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): IVAN RIBEIRO DOS SANTOS NAZARETH (OAB RJ121685) ADVOGADO(A): JOAO GABRIEL ADRIOLA DE ASSIS TAVARES (OAB RJ242899) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: SECRETARIA DO PATRIMONIO DA UNIÃO - SPU (INTERESSADO) INTERESSADO: SUPERINTENDENTE DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SECRETARIA DO PATRIMONIO DA UNIÃO - SPU - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de agosto de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 02/08/2023 17:40

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/08/2023

  • 02/08/2023 17:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 02/08/2023 17:32

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 96

  • 01/08/2023 16:07

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP

  • 01/08/2023 00:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 28/07/2023 17:06

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2023

Ultima Atualização
14/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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