STJ - 5016300-22.2021.4.02.0000

16/02/2024 13:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

16/02/2024 13:53

Transitado em Julgado em 16/02/2024

11/12/2023 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/12/2023 Petição Nº 854708/2023 - AgInt

07/12/2023 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

07/12/2023 14:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0854708 - AgInt no AREsp 2292584 - Publicação prevista para 11/12/2023

06/12/2023 16:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEGUNDA TURMA

05/12/2023 17:59

Conhecido o recurso de ANGELA REGINA CALDEIRONI NOVAES e BENJAMIN FERREIRA NETO e não-provido,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA Petição Nº 854708/2023 - AgInt no AREsp 2292584

28/11/2023 14:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 001034-2023-AJC-2T)

23/11/2023 05:30

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/11/2023

22/11/2023 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/11/2023 17:44

Incluído em pauta para 05/12/2023 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 00854708/2023 - AgInt no AREsp 2292584/RJ

27/10/2023 15:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

27/10/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 13/09/2023 e término em 26/10/2023, para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 854708/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 384.

30/08/2023 05:46

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 30/08/2023 Petição Nº 854708/2023 -

29/08/2023 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

29/08/2023 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 854708/2023. Publicação prevista para 30/08/2023)

29/08/2023 06:11

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para interposição de agravo interno em relação à decisão de folha 350 teve início em 31/05/2023 e término em 21/06/2023, e que a petição n. 854708/2023 (AgInt) foi protocolizada em 28/08/2023.

29/08/2023 06:01

Juntada de Petição de agravo interno nº 854708/2023

29/08/2023 00:14

Protocolizada Petição 854708/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 28/08/2023

07/08/2023 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/08/2023 Petição Nº 546447/2023 - EDcl

04/08/2023 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/08/2023 16:42

Embargos de Declaração de ANGELA REGINA CALDEIRONI NOVAES e BENJAMIN FERREIRA NETO Não-acolhidos (Publicação prevista para 07/08/2023)

03/08/2023 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

03/08/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 21/06/2023 e término em 02/08/2023, para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 546447/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 356.

09/06/2023 05:22

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 09/06/2023 Petição Nº 546447/2023 -

07/06/2023 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

07/06/2023 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 546447/2023. Publicação prevista para 09/06/2023)

06/06/2023 21:46

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 546447/2023

06/06/2023 21:44

Protocolizada Petição 546447/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 06/06/2023

30/05/2023 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/05/2023

29/05/2023 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/05/2023 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/05/2023

29/05/2023 16:30

Não conhecido o recurso de ANGELA REGINA CALDEIRONI NOVAES e BENJAMIN FERREIRA NETO

03/05/2023 08:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

03/05/2023 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

02/05/2023 12:53

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

02/05/2023 12:32

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

17/02/2023 10:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

17/02/2023 08:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

30/01/2023 15:39

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO