TRF2 - 5031815-66.2020.4.02.5001
1ª instância - 4º Juizado Especial Federal de Vitoria
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/02/2024 14:42
Baixa Definitiva
-
06/02/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 138
-
29/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
-
19/01/2024 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/12/2023 17:32
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 15/01/2024 - 5093166-08.2023.4.02.9666/TRF (ROCHA CARVALHO ADVOGADOS)
-
30/12/2023 17:15
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 15/01/2024 - 5093165-23.2023.4.02.9666/TRF (LUZIA DE ASSUMPCAO BARBOSA)
-
23/11/2023 06:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*17-81 processada no TRF2 com o no. 50931652320234029666/TRF (ROCHA CARVALHO ADVOGADOS)
-
23/11/2023 06:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*17-81 processada no TRF2 com o no. 50931652320234029666/TRF (LUZIA DE ASSUMPCAO BARBOSA)
-
23/11/2023 06:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*17-81 processada no TRF2 com o no. 50931660820234029666/TRF (ROCHA CARVALHO ADVOGADOS)
-
22/11/2023 17:33
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*17-81
-
18/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 128 e 129
-
09/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 128 e 129
-
30/10/2023 15:55
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*17-81
-
30/10/2023 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
30/10/2023 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
27/10/2023 11:43
Juntada de Petição
-
24/10/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123
-
15/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
-
05/10/2023 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/10/2023 15:19
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 119
-
28/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
-
22/09/2023 17:55
Juntada de Petição
-
18/09/2023 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/09/2023 15:16
Ato ordinatório praticado
-
14/09/2023 11:38
Juntada de Petição
-
14/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111
-
02/09/2023 08:19
Redistribuído por sorteio - (ESVITJE01F para ESVITJE04F)
-
02/09/2023 07:40
Juntada de Certidão
-
29/08/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110
-
19/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 110 e 111
-
09/08/2023 17:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
09/08/2023 17:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
09/08/2023 17:14
Despacho
-
09/08/2023 15:28
Conclusos para decisão/despacho
-
09/08/2023 15:28
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
01/08/2023 13:14
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTRGESPR01 -> ESVITJE01
-
01/08/2023 13:13
Transitado em Julgado - Data: 01/08/2023
-
01/08/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 101 e 102
-
09/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 101 e 102
-
29/06/2023 12:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/06/2023 12:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/06/2023 12:21
Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional
-
24/05/2023 12:28
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
24/05/2023 12:28
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
19/10/2022 13:48
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
-
19/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 93 e 94
-
25/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93 e 94
-
15/09/2022 09:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/09/2022 09:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/09/2022 09:50
Determinada a intimação
-
09/09/2022 16:07
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
29/08/2022 18:52
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB01 -> ESTRGESPR01
-
29/08/2022 18:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
-
05/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
-
26/07/2022 07:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
26/07/2022 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
-
19/07/2022 13:42
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 84 - de 'PETIÇÃO' para 'INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA'
-
19/07/2022 11:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
-
04/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 82
-
24/06/2022 07:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/06/2022 07:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/06/2022 07:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/06/2022 16:33
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
-
15/06/2022 01:10
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 74 e 75
-
12/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75
-
03/06/2022 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/06/2022<br>Data da sessão: <b>23/06/2022 13:30:00</b>
-
03/06/2022 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 23 de junho de 2022, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5031815-66.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 253) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: Daniel Malaguti Bueno e Silva RECORRIDO: LUZIA DE ASSUMPCAO BARBOSA (AUTOR) ADVOGADO: RENAN NUNES CARVALHO (OAB ES020718) ADVOGADO: RICARDO CARLOS DA ROCHA CARVALHO (OAB ES004465) Publique-se e Registre-se.Vitória, 02 de junho de 2022.
Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente -
02/06/2022 22:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
02/06/2022 22:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
02/06/2022 22:37
Ato ordinatório praticado
-
02/06/2022 17:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
02/06/2022 17:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/06/2022 13:30</b><br>Sequencial: 253
-
17/05/2022 10:17
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
-
16/05/2022 19:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
14/05/2022 11:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
09/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66
-
29/04/2022 10:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/04/2022 10:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/04/2022 10:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/04/2022 15:06
Conhecido o recurso e não-provido - por maioria - relator(a) vencido(a)
-
13/04/2022 01:10
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 58 e 59
-
11/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59
-
04/04/2022 02:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2022<br>Data da sessão: <b>28/04/2022 13:30:00</b>
-
04/04/2022 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 28 de abril de 2022, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5031815-66.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 264) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: Daniel Malaguti Bueno e Silva RECORRIDO: LUZIA DE ASSUMPCAO BARBOSA (AUTOR) ADVOGADO: RENAN NUNES CARVALHO (OAB ES020718) ADVOGADO: RICARDO CARLOS DA ROCHA CARVALHO (OAB ES004465) Publique-se e Registre-se.Vitória, 01 de abril de 2022.
Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente -
01/04/2022 18:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
01/04/2022 18:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
01/04/2022 18:24
Ato ordinatório praticado
-
01/04/2022 17:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
01/04/2022 17:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/04/2022 13:30</b><br>Sequencial: 264
-
29/03/2022 01:09
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51 e 52
-
05/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
-
23/02/2022 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/02/2022 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/02/2022 13:45
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
16/02/2022 01:09
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 47
-
13/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
-
03/02/2022 18:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
03/02/2022 18:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
03/02/2022 18:48
Ato ordinatório praticado
-
03/02/2022 18:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
03/02/2022 18:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/02/2022 13:30</b><br>Sequencial: 397
-
29/11/2021 18:57
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
29/11/2021 13:21
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
-
23/11/2021 18:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
18/11/2021 14:17
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 31
-
18/11/2021 12:51
Juntada de Petição
-
12/11/2021 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
-
06/11/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
27/10/2021 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/10/2021 14:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
25/10/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 31
-
22/10/2021 15:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
15/10/2021 13:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
15/10/2021 13:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
15/10/2021 13:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
15/10/2021 13:21
Julgado procedente o pedido
-
27/07/2021 14:23
Conclusos para julgamento
-
26/07/2021 21:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
04/07/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
24/06/2021 18:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
24/06/2021 18:32
Ato ordinatório praticado
-
22/06/2021 19:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
09/05/2021 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
06/05/2021 17:59
Juntada de Petição
-
28/04/2021 16:51
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
28/04/2021 11:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
10/04/2021 01:12
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 12/04/2021
-
29/03/2021 19:07
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 30/03/2021
-
06/02/2021 00:29
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021
-
04/02/2021 01:03
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 10
-
30/01/2021 01:21
Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5
-
26/01/2021 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10
-
16/01/2021 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
-
15/01/2021 11:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
15/01/2021 08:15
Juntada de Petição
-
08/01/2021 20:07
Juntada de Petição
-
08/01/2021 20:06
Juntada de Petição
-
06/01/2021 17:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
-
06/01/2021 17:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
-
06/01/2021 17:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
06/01/2021 17:15
Determinada a citação
-
04/01/2021 22:56
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
30/12/2020 19:42
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/09/2023
Ultima Atualização
03/06/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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