TRF2 - 5023106-76.2019.4.02.5001

1ª instância - 2ª Vara de Execucao Fiscal de Vitoria

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

CNPJ: 03.659.166/0001-02

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

Polo Passivo

Partes

ANTONIO JOSE ALVES

CPF *61.***.*33-49

Advogados

EDUARDO VAGO DE OLIVEIRA

OAB: 014684/ES

CPF *98.***.*93-71

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/03/2025 13:32

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 05/02/2025 07:43

    Determinada a intimação

  • 03/02/2025 17:13

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/12/2024 20:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

  • 22/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 12/11/2024 14:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/10/2024 17:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

  • 14/10/2024 17:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 11/10/2024 12:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 27/09/2024 18:07

    Expedição de ofício

  • 26/08/2024 10:04

    Decisão interlocutória

  • 22/08/2024 16:54

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/07/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

  • 12/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 05/07/2024 13:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 05/07/2024 13:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 02/07/2024 14:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/07/2024 14:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/07/2024 14:12

    Decisão interlocutória

  • 15/04/2024 17:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 29/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 20/03/2024 12:13

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/03/2024 18:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/02/2024 09:13

    Juntada de Petição

  • 15/01/2024 16:07

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 49

  • 08/01/2024 12:23

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 49

  • 06/12/2023 13:56

    Expedição de Mandado - ESCOLSECMA

  • 15/08/2023 16:34

    Juntada de peças digitalizadas

  • 29/06/2023 14:52

    Determinada a intimação

  • 11/05/2023 15:59

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/04/2023 10:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 06/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 05/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 04/04/2023 11:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 03/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37

  • 27/03/2023 16:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/03/2023 16:32

    Juntada de Certidão

  • 27/03/2023 16:31

    Juntada de peças digitalizadas

  • 24/03/2023 15:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/03/2023 15:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/03/2023 15:01

    Decisão interlocutória

  • 22/03/2023 15:13

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/03/2023 15:10

    Juntada de peças digitalizadas

  • 30/01/2023 08:58

    Juntada de Petição

  • 12/01/2023 14:57

    Juntada de Certidão

  • 14/12/2022 17:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 14/12/2022 17:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 12/12/2022 13:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/12/2022 13:36

    Determinada a intimação

  • 11/12/2022 21:05

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/12/2022 21:05

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 24 - Conclusos para julgamento - 11/12/2022 21:04:24)

  • 16/06/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 15/06/2022 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 08/06/2022 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 26/04/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/04/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 08/06/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 15/06/2022

  • 26/04/2022 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5023106-76.2019.4.02.5001/ES EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA EXECUTADO: ANTONIO JOSE ALVES EDITAL Nº 500001588081 EDITAL DE CITAÇÃO CITANDO: ANTONIO JOSE ALVES, CPF: *61.***.*33-49 PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias.

    FINALIDADE: CITAÇÃO para, em 5 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), pagar(em) a dívida de R$ 3.499,92 (três mil, quatrocentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos), constante dos presentes autos, cálculo de 11/10/2019, sujeita à atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei n.º 6.830/80, garantir(em) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), tendo em vista a Execução Fiscal n.º 50231067620194025001 proposta pelo(a) INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA em face de ANTONIO JOSE ALVES.

    E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico na forma da Lei.

    NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA DÍVIDA ATIVA N.º: 232322.

    Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, MICELI GUSMAO DOS SANTOS, por ordem do MM.

    Juiz Federal.    

  • 20/04/2022 13:54

    Intimação por Edital

  • 20/04/2022 13:46

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/04/2022

  • 23/03/2022 17:56

    Expedição de Edital - citação

  • 28/01/2022 14:55

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 13

  • 01/12/2021 13:54

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13

  • 12/08/2021 12:43

    Juntada de Certidão

  • 27/04/2021 14:37

    Expedição de Mandado - ESCOLSECMA

  • 18/01/2021 13:05

    Determinada a citação

  • 18/01/2021 07:53

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 21/07/2020 21:28

    Redistribuído por sorteio - (ESVITEF01F para ESVITEF02F)

  • 28/04/2020 16:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 28/04/2020 16:25

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7

  • 27/04/2020 15:21

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 30/01/2020 21:00

    Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 5

  • 16/01/2020 18:54

    Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

  • 16/01/2020 18:50

    Juntada de Certidão

  • 16/01/2020 14:23

    Despacho/Decisão - de Expediente

  • 14/01/2020 14:31

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 11/10/2019 20:29

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/07/2020

Ultima Atualização
12/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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