17/12/2024 18:42

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Reenvio de Processo. Protocolo: 5014682422021402000020241217184246
17/12/2024 15:50

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
17/12/2024 15:50

Recurso Extraordinário admitido
17/12/2024 15:48

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
17/12/2024 15:48

Recurso Especial Admitido
17/12/2024 09:11

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
13/12/2024 15:49

Juntada de Certidão
12/12/2024 17:07

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
11/12/2024 19:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 203
11/12/2024 19:12

Juntada de Petição
06/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 203
26/11/2024 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
25/11/2024 15:37

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
23/11/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 191
09/11/2024 11:53

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:47

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
27/10/2024 11:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
24/10/2024 19:52

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 186, 187, 188, 190 e 189
13/10/2024 18:29

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
03/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 186, 187, 188, 189, 190 e 191
24/09/2024 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 192
24/09/2024 10:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 192
23/09/2024 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/09/2024 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/09/2024 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/09/2024 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/09/2024 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/09/2024 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/09/2024 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/09/2024 13:22

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
23/09/2024 13:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/09/2024 17:43

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
20/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 164
19/08/2024 10:19

Juntada de Certidão
19/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/08/2024 Período da sessão: 03/09/2024 13:00 a 09/09/2024 12:59
19/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/08/2024 Período da sessão: 03/09/2024 13:00 a 09/09/2024 12:59
15/08/2024 13:38

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/08/2024
13/08/2024 20:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
13/08/2024 20:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 03/09/2024 13:00 a 09/09/2024 12:59 Sequencial: 196
07/08/2024 18:18

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
29/07/2024 15:25

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
29/07/2024 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 171
29/07/2024 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171
19/07/2024 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/07/2024 16:27

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
15/07/2024 12:57

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 159, 160, 161, 163 e 162
06/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 159, 160, 161, 162, 163 e 164
27/06/2024 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 165
27/06/2024 13:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165
26/06/2024 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/06/2024 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/06/2024 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/06/2024 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/06/2024 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/06/2024 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/06/2024 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/06/2024 17:17

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
24/06/2024 17:17

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
19/06/2024 15:48

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
13/05/2024 18:09

Juntada de Certidão
13/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/05/2024 Período da sessão: 04/06/2024 13:00 a 10/06/2024 12:59
10/05/2024 08:59

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/05/2024
10/05/2024 08:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
10/05/2024 08:45

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 04/06/2024 13:00 a 10/06/2024 12:59 Sequencial: 160
20/03/2024 20:00

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
20/03/2024 16:07

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
19/03/2024 12:50

Devolvidos os autos - AREC -> SUB8TESP
19/03/2024 11:42

Recebidos os autos do STF
11/12/2023 14:11

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF - Recurso Extraordinário. Protocolo: 5014682422021402000020231211141155
11/12/2023 10:19

Recebidos os autos do STJ
01/09/2023 11:23

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
30/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 137
08/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 132, 133, 134, 135 e 136
16/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 132, 133, 134, 135, 136 e 137
07/07/2023 12:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138
07/07/2023 12:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
06/07/2023 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/07/2023 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/07/2023 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/07/2023 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/07/2023 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/07/2023 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/07/2023 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/07/2023 17:53

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
05/07/2023 17:53

Recurso Extraordinário admitido
05/07/2023 17:53

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
05/07/2023 17:53

Recurso Especial Admitido
02/05/2023 09:10

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
02/04/2023 05:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
27/03/2023 09:27

Juntada de Certidão
24/03/2023 15:28

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
24/03/2023 15:28

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 121
24/03/2023 13:19

Juntada de Petição
22/03/2023 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/03/2023 14:12

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
13/03/2023 16:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112
13/02/2023 09:27

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 107, 108, 109, 110 e 111
11/02/2023 08:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
23/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 107, 108, 109, 110, 111 e 112
16/01/2023 13:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
16/01/2023 13:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
13/01/2023 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2023 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2023 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2023 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2023 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2023 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2023 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/01/2023 17:35

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
11/01/2023 17:35

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/12/2022 16:46

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
07/11/2022 14:58

Juntada de Certidão
07/11/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/11/2022 Data da sessão: 29/11/2022 13:00:00
07/11/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 29 de NOVEMBRO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5014682-42.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 164) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: SELMA GOMES DE ASSIS ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVADO: SOLANGE CARDOSO ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVADO: NADJA LOUREIRO PERNES DA SILVA ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVADO: MARIO ANTONIO DE SOUZA ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVADO: MARCO ANTONIO DOS SANTOS ALEXANDRE ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de novembro de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
04/11/2022 21:45

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/11/2022
04/11/2022 21:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
04/11/2022 21:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 29/11/2022 13:00 Sequencial: 164
19/10/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
27/09/2022 15:28

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
19/09/2022 10:51

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
19/09/2022 10:51

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 87, 88, 89, 91 e 90
19/09/2022 09:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
19/09/2022 09:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
14/09/2022 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/09/2022 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/09/2022 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/09/2022 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/09/2022 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/09/2022 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/09/2022 00:49

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
14/09/2022 00:49

Determinada a intimação
13/09/2022 14:46

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
12/09/2022 19:35

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 69, 70, 71, 72 e 73
02/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69, 70, 71, 72, 73 e 74
26/08/2022 16:28

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: ACOR 2 - Evento 78 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão - 25/08/2022 13:05:46
26/08/2022 16:28

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: RELVOTO 1 - Evento 78 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão - 25/08/2022 13:05:46
25/08/2022 13:05

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
25/08/2022 13:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/08/2022 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
25/08/2022 11:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
23/08/2022 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2022 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2022 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2022 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2022 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2022 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2022 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2022 18:08

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
22/08/2022 18:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/08/2022 13:02

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
13/07/2022 12:51

Juntada de Certidão
13/07/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/07/2022 Data da sessão: 09/08/2022 13:00:00
13/07/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/07/2022 Data da sessão: 09/08/2022 13:00:00
13/07/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 09 de AGOSTO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5014682-42.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 122) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: MARIO ANTONIO DE SOUZA ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVADO: MARCO ANTONIO DOS SANTOS ALEXANDRE ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVADO: SELMA GOMES DE ASSIS ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVADO: SOLANGE CARDOSO ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVADO: NADJA LOUREIRO PERNES DA SILVA ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de julho de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
11/07/2022 21:31

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/07/2022
11/07/2022 19:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
11/07/2022 19:17

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/08/2022 13:00 Sequencial: 122
28/06/2022 15:51

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
22/06/2022 17:08

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
21/06/2022 19:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 42, 43, 44, 46 e 45
19/06/2022 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
19/06/2022 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
15/06/2022 08:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
13/06/2022 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42, 43, 44, 45 e 46
10/06/2022 20:26

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
10/06/2022 20:26

Determinada a intimação
09/06/2022 19:16

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
09/06/2022 11:09

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 28, 29, 30, 32 e 31
02/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28, 29, 30, 31 e 32
01/06/2022 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/06/2022 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/06/2022 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/06/2022 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/06/2022 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/06/2022 00:07

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
01/06/2022 00:07

Determinada a intimação
31/05/2022 15:15

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
31/05/2022 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
31/05/2022 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
24/05/2022 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
24/05/2022 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
23/05/2022 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2022 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2022 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2022 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2022 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2022 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2022 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2022 12:49

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
23/05/2022 12:49

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/05/2022 14:32

Prejudicado o recurso - por unanimidade
19/04/2022 16:19

Juntada de Certidão
19/04/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/04/2022 Data da sessão: 10/05/2022 13:00:00
19/04/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 10 de MAIO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5014682-42.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 60) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: SELMA GOMES DE ASSIS ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVADO: SOLANGE CARDOSO ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVADO: NADJA LOUREIRO PERNES DA SILVA ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVADO: MARIO ANTONIO DE SOUZA ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVADO: MARCO ANTONIO DOS SANTOS ALEXANDRE ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de abril de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
18/04/2022 15:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
18/04/2022 15:10

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 10/05/2022 13:00 Sequencial: 60
01/04/2022 18:24

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
21/03/2022 14:58

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
21/03/2022 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
21/03/2022 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
18/03/2022 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
17/03/2022 20:34

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7, 8, 9, 11 e 10
11/03/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
20/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7, 8, 9, 10, 11 e 12
10/02/2022 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2022 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2022 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2022 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2022 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2022 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2022 00:00

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
10/02/2022 00:00

Não Concedida a Medida Liminar
18/10/2021 14:02

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
18/10/2021 14:01

Juntada de Certidão
18/10/2021 12:30

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
14/10/2021 17:32

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 177 do processo originário.Número: 50046991920214020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2024

Ultima Atualização
17/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0009068-83.2017.4.02.0000

Maria Francisca Luz da Silva

Fundacao Instituto Brasileiro de Geograf...

Advogado: Claudio Marcio de Brito Moreira

Tribunal Superior - TRF2

Ajuizamento: 03/10/2023 08:00

Exibir Processo

Processo nº 5131554-66.2021.4.02.5101

Terezinha de Jesus da Mata Cosme

Gerente Executivo da Agencia do Inss - R...

Advogado: Liliane de Matos Penedo

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/12/2021 00:02

Exibir Processo

Processo nº 5000533-70.2021.4.02.5002

Claudinei Martins

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/09/2023 11:03

Exibir Processo

Processo nº 5020138-39.2020.4.02.5001

Joao Batista Filho

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 07/06/2022 12:25

Exibir Processo

Processo nº 5000524-36.2020.4.02.5005

Jocinei dos Santos Almeida

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/08/2022 08:45

Exibir Processo