TRF2 - 5092470-24.2022.4.02.5101

1ª instância - 4ª Vara Federal do Rio de Janeiro

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JOSE CARLOS VALE

CPF *65.***.*90-25

Advogados

VINICIUS NUNES FRANCO

OAB: 140719/RJ

CPF *97.***.*23-00

HENRIQUE ALEXANDRE VIEIRA CRUZ

OAB: 226711/RJ

CPF *88.***.*66-77

RAPHAEL PEREIRA PEDRA DE OLIVEIRA

OAB: 144363/RJ

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 42.498.600/0001-71

MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 42.498.733/0001-48

Advogados

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO

OAB: 162000/RJ

CPF *15.***.*42-76

HUGO WILKEN MAURELL

OAB: 144884/RJ

CPF *01.***.*26-45

ANDRE SERRA ALONSO

OAB: 125158/RJ

CPF *53.***.*92-10

ANA PAULA BUONOMO MACHADO

OAB: 112160/RJ

CPF *72.***.*33-79

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/04/2024 11:16

    Baixa Definitiva

  • 17/04/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118

  • 21/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

  • 11/03/2024 15:59

    Determinada a intimação

  • 11/03/2024 15:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/03/2024 15:32

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/03/2024 07:04

    Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO04 Número: 50924702420224025101

  • 15/07/2023 09:16

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO04 -> TRF2

  • 15/07/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110

  • 23/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

  • 14/06/2023 00:02

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 87

  • 13/06/2023 23:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 13/06/2023 23:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

  • 07/06/2023 16:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98

  • 31/05/2023 21:17

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

  • 19/05/2023 17:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

  • 18/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 97 e 100

  • 15/05/2023 16:20

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 88 e 99

  • 15/05/2023 16:15

    Juntada de Petição

  • 09/05/2023 06:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

  • 09/05/2023 00:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

  • 08/05/2023 19:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 08/05/2023 19:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 08/05/2023 19:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 08/05/2023 19:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 08/05/2023 19:53

    Embargos de Declaração Acolhidos em parte

  • 08/05/2023 16:22

    Conclusos para julgamento

  • 08/05/2023 11:00

    Juntada de Petição

  • 01/05/2023 16:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

  • 29/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86 e 89

  • 20/04/2023 06:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

  • 20/04/2023 00:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

  • 19/04/2023 16:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/04/2023 16:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/04/2023 16:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/04/2023 16:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/04/2023 16:19

    Julgado procedente o pedido

  • 19/04/2023 14:14

    Conclusos para julgamento

  • 18/04/2023 15:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

  • 05/04/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 74 e 75

  • 23/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 17/03/2023 14:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

  • 17/03/2023 14:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 14/03/2023 06:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 14/03/2023 00:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 13/03/2023 11:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/03/2023 11:22

    Determinada a intimação

  • 13/03/2023 11:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/03/2023 11:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/03/2023 11:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/03/2023 10:33

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20

  • 13/03/2023 07:22

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/03/2023 20:34

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIOJE04S para RJRIO04S)

  • 10/03/2023 20:34

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM

  • 09/03/2023 16:21

    Comunicação eletrônica recebida - baixado - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50073507620234025101/RJ

  • 07/03/2023 18:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 03/03/2023 13:50

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

  • 02/03/2023 16:52

    Juntada de Petição

  • 27/02/2023 16:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 25/02/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17

  • 24/02/2023 16:12

    Juntada de Petição

  • 17/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 16/02/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34, 35, 49 e 50

  • 15/02/2023 16:43

    Juntada de Petição

  • 09/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 09/02/2023 04:49

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

  • 08/02/2023 10:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 08/02/2023 08:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 08/02/2023 06:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 08/02/2023 00:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 07/02/2023 19:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 07/02/2023 19:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 07/02/2023 19:05

    Declarada incompetência

  • 07/02/2023 19:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 07/02/2023 19:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 07/02/2023 13:11

    Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50073507620234025101/RJ referente ao evento 9

  • 07/02/2023 11:32

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/02/2023 22:44

    Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5007350-76.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 3

  • 06/02/2023 17:40

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50073507620234025101/RJ

  • 04/02/2023 11:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 04/02/2023 11:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 04/02/2023 11:22

    Comunicação eletrônica recebida - distribuído - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50073507620234025101

  • 02/02/2023 11:38

    Juntada de Petição

  • 31/01/2023 06:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 31/01/2023 00:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 30/01/2023 15:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/01/2023 15:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/01/2023 15:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/01/2023 15:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/01/2023 15:36

    Embargos de Declaração Não Acolhidos

  • 25/01/2023 19:09

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/01/2023 19:08

    Juntada de Certidão

  • 24/01/2023 14:14

    Juntada de Petição

  • 20/01/2023 10:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 19/01/2023 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 10/01/2023 12:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 10/01/2023 10:40

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 10/01/2023 10:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 10/01/2023 00:33

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 10/01/2023 00:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 09/01/2023 15:55

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 09/01/2023 15:55

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 09/01/2023 15:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 09/01/2023 15:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 09/01/2023 15:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 09/01/2023 15:55

    Concedida a tutela provisória

  • 09/01/2023 15:55

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 09/01/2023 12:48

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/12/2022 16:47

    Juntada de Petição

  • 20/12/2022 17:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 20/12/2022 14:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 19/12/2022 21:16

    Determinada a intimação

  • 19/12/2022 21:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE

  • 19/12/2022 16:03

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/12/2022 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 07/12/2022 23:20

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 07/12/2022 14:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 01/12/2022 18:26

    Despacho

  • 01/12/2022 18:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE

  • 01/12/2022 14:40

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/12/2022 13:45

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2023

Ultima Atualização
11/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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