TRF2 - 5092470-24.2022.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 42.498.733/0001-48

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

ANA PAULA BUONOMO MACHADO

OAB: 112160/RJ

CPF *72.***.*33-79

Polo Passivo

Partes

JOSE CARLOS VALE

CPF *65.***.*90-25

Advogados

VINICIUS NUNES FRANCO

OAB: 140719/RJ

CPF *97.***.*23-00

HENRIQUE ALEXANDRE VIEIRA CRUZ

OAB: 226711/RJ

CPF *88.***.*66-77

RAPHAEL PEREIRA PEDRA DE OLIVEIRA

OAB: 144363/RJ

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/03/2024 07:04

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO04

  • 11/03/2024 07:04

    Transitado em Julgado

  • 09/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

  • 08/03/2024 10:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 08/03/2024 10:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 07/03/2024 16:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/03/2024 01:21

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 51

  • 17/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

  • 03/02/2024 08:58

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

  • 21/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 52

  • 12/12/2023 06:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 12/12/2023 01:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 11/12/2023 06:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/12/2023 06:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/12/2023 06:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/12/2023 06:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/12/2023 17:52

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 07/12/2023 17:52

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/11/2023 17:18

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 31/10/2023 14:47

    Juntada de Certidão

  • 31/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/10/2023<br>Data da sessão: <b>21/11/2023 13:00:00</b>

  • 31/10/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 21/11/2023, terça-feira, às 13h e encerramento em 27/11/2023, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5092470-24.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 35) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): ANA PAULA BUONOMO MACHADO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: JOSE CARLOS VALE (AUTOR) ADVOGADO(A): HENRIQUE ALEXANDRE VIEIRA CRUZ (OAB RJ226711) ADVOGADO(A): VINICIUS NUNES FRANCO (OAB RJ140719) ADVOGADO(A): RAPHAEL PEREIRA PEDRA DE OLIVEIRA (OAB RJ144363) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRE SERRA ALONSO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de outubro de 2023.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 30/10/2023 13:47

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/10/2023

  • 30/10/2023 13:35

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 30/10/2023 13:35

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 35

  • 25/10/2023 16:42

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 25/10/2023 08:08

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 25/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 18/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 09/10/2023 07:21

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 30

  • 08/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 31

  • 07/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 06/10/2023 22:26

    Juntada de Petição

  • 29/09/2023 06:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 28/09/2023 10:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 28/09/2023 10:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 28/09/2023 10:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 28/09/2023 10:24

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 28/09/2023 10:23

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 26 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'

  • 28/09/2023 09:51

    Juntada de Petição

  • 15/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 13/09/2023 17:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 13/09/2023 17:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 06/09/2023 06:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 06/09/2023 01:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 05/09/2023 17:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/09/2023 17:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/09/2023 17:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/09/2023 17:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/09/2023 16:45

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 05/09/2023 16:45

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 01/09/2023 08:46

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 23/08/2023 18:48

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 07/08/2023 18:05

    Juntada de Certidão

  • 07/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/08/2023<br>Data da sessão: <b>23/08/2023 13:00:00</b>

  • 07/08/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 23/08/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 29/08/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5092470-24.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 37) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): ANA PAULA BUONOMO MACHADO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: JOSE CARLOS VALE (AUTOR) ADVOGADO(A): HENRIQUE ALEXANDRE VIEIRA CRUZ (OAB RJ226711) ADVOGADO(A): VINICIUS NUNES FRANCO (OAB RJ140719) ADVOGADO(A): RAPHAEL PEREIRA PEDRA DE OLIVEIRA (OAB RJ144363) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRE SERRA ALONSO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de agosto de 2023.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 03/08/2023 14:43

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/08/2023

  • 03/08/2023 14:30

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 37

  • 03/08/2023 14:30

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 31/07/2023 18:30

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 31/07/2023 06:52

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 30/07/2023 09:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 27/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 17/07/2023 10:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 17/07/2023 10:18

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP

  • 15/07/2023 09:16

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2023

Ultima Atualização
07/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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