TRF2 - 5002809-11.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/05/2023 13:41
Baixa Definitiva
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02/05/2023 12:30
Recebidos os autos do STJ
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05/09/2022 08:35
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
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04/09/2022 13:58
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - NUDIPRO -> AREC
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03/09/2022 23:10
Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
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02/09/2022 20:01
Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
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02/09/2022 19:57
Juntada de Certidão
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01/09/2022 11:53
Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
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31/08/2022 19:11
Decisão interlocutória
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31/08/2022 19:11
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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31/08/2022 17:24
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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31/08/2022 17:24
Juntado(a)
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31/08/2022 16:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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26/08/2022 20:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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13/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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08/08/2022 13:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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03/08/2022 19:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/08/2022 19:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/08/2022 18:13
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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02/08/2022 18:13
Recurso Especial não admitido
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29/07/2022 15:25
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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29/07/2022 15:23
Juntada de Certidão
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28/07/2022 16:03
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
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28/07/2022 14:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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09/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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29/06/2022 10:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/06/2022 10:13
Juntada de Certidão
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28/06/2022 20:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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15/06/2022 06:32
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
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13/05/2022 18:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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10/05/2022 08:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/05/2022 18:27
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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09/05/2022 18:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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06/05/2022 12:14
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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12/04/2022 16:51
Juntada de Certidão
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11/04/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2022<br>Data da sessão: <b>27/04/2022 13:00:00</b>
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11/04/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 27/04/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 03/05/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5002809-11.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 79) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES AGRAVANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR: PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA AGRAVADO: DENISE DA PIEDADE SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de abril de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
08/04/2022 17:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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08/04/2022 17:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 79
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04/04/2022 11:30
Juntado(a)
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01/04/2022 19:19
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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01/04/2022 07:33
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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31/03/2022 19:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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31/03/2022 19:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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25/03/2022 18:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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25/03/2022 18:00
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento
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18/03/2022 17:39
Expedição de ofício
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16/03/2022 23:13
Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP
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16/03/2022 23:13
Ato ordinatório praticado
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15/03/2022 11:36
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB11 para GAB14)
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15/03/2022 11:36
Alterado o assunto processual
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15/03/2022 11:23
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
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15/03/2022 11:23
Declarada incompetência
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10/03/2022 15:09
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 45 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2023
Ultima Atualização
02/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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