TRF2 - 5003012-36.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/12/2024 15:34
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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17/12/2024 09:48
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
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17/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 154
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26/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 148, 149, 150, 151 e 152
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09/11/2024 11:55
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:49
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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27/10/2024 11:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
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25/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 148, 149, 150, 151, 152 e 154
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17/10/2024 10:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153
-
17/10/2024 10:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153
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15/10/2024 12:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/10/2024 12:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/10/2024 12:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/10/2024 12:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/10/2024 12:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/10/2024 12:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/10/2024 12:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/10/2024 11:22
Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
-
14/10/2024 11:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/10/2024 15:45
Remetidos os Autos com voto divergente - SECCOR -> OEsp
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10/10/2024 13:18
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - OEsp -> SECCOR
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10/10/2024 13:15
Julgado improcedente o pedido - por maioria
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16/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/09/2024<br>Período da sessão: <b>01/10/2024 13:00 a 07/10/2024 12:59</b>
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16/09/2024 00:00
Intimação
Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 51ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 1º de OUTUBRO de 2024, às 13 horas, e término no dia 07 de OUTUBRO de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1°, caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3° caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ no 455, de 27 de abril de 2022.
Agravo de Instrumento Nº 5003012-36.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 29) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES AGRAVANTE: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: ALMIR CARVALHO DE OLIVEIRA (Espólio) ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) AGRAVADO: LEONIDIO JULIO DA SILVA ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) AGRAVADO: NILTON ALVES PARADA (Espólio) ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) AGRAVADO: SINDICATO DOS TRAB.EM EDUCACAO DA U.F.DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) AGRAVADO: WILSON JOSE DOS SANTOS ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de setembro de 2024.
Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente -
13/09/2024 18:35
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/09/2024
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13/09/2024 12:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
13/09/2024 12:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>01/10/2024 13:00 a 07/10/2024 12:59</b><br>Sequencial: 29
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13/09/2024 12:25
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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26/08/2024 16:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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23/08/2024 16:44
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
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21/08/2024 18:19
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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21/08/2024 11:30
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 124
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21/08/2024 10:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
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15/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
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06/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 119, 120, 121, 122 e 123
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05/08/2024 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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05/08/2024 17:17
Ato ordinatório praticado
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02/08/2024 18:43
Juntada de Petição
-
02/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107
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14/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 119, 120, 121, 122, 123 e 124
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12/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 102, 103, 104, 105 e 106
-
04/07/2024 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/07/2024 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/07/2024 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/07/2024 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/07/2024 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/07/2024 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/07/2024 12:30
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
04/07/2024 12:30
Despacho
-
03/07/2024 18:08
Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
-
03/07/2024 11:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
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03/07/2024 11:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
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28/06/2024 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/06/2024 15:07
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
28/06/2024 15:07
Ato ordinatório praticado
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26/06/2024 18:13
Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
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25/06/2024 18:56
Juntada de Petição
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20/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 102, 103, 104, 105, 106 e 107
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10/06/2024 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/06/2024 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/06/2024 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/06/2024 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/06/2024 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/06/2024 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/06/2024 16:02
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
10/06/2024 16:02
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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07/06/2024 18:17
Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
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06/06/2024 23:06
Recebidos os autos do STJ
-
30/04/2024 15:30
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
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17/04/2024 14:00
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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17/04/2024 14:00
Recurso Especial Admitido
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16/04/2024 11:14
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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15/04/2024 15:01
Juntada de Certidão
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11/04/2024 15:49
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
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11/04/2024 15:49
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 82
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11/04/2024 15:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
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11/04/2024 15:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
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05/04/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 77, 78, 79, 80 e 81
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01/04/2024 14:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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01/04/2024 14:08
Ato ordinatório praticado
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01/04/2024 14:08
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 84 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
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27/03/2024 12:21
Juntada de Petição
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11/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77, 78, 79, 80, 81 e 82
-
01/03/2024 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/03/2024 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/03/2024 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/03/2024 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/03/2024 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/03/2024 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/03/2024 15:25
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
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01/03/2024 15:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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01/03/2024 12:53
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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25/02/2024 17:28
Lavrada Certidão
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06/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/02/2024<br>Data da sessão: <b>26/02/2024 13:00</b>
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06/02/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 26 de fevereiro de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral Agravo de Instrumento Nº 5003012-36.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 37) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND AGRAVANTE: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: LEONIDIO JULIO DA SILVA ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) AGRAVADO: ALMIR CARVALHO DE OLIVEIRA (Espólio) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) AGRAVADO: WILSON JOSE DOS SANTOS ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) AGRAVADO: SINDICATO DOS TRAB.EM EDUCACAO DA U.F.DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) AGRAVADO: NILTON ALVES PARADA (Espólio) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
05/02/2024 16:50
Juntada de Certidão
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05/02/2024 16:35
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/02/2024
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05/02/2024 16:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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05/02/2024 16:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>26/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 37
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01/02/2024 20:01
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
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07/11/2023 20:50
Juntada de Petição
-
03/11/2023 17:56
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB16
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03/11/2023 17:55
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 55, 56, 57, 58, 59 e 60
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03/11/2023 17:51
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 62 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
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01/11/2023 12:59
Juntada de Petição
-
28/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55, 56, 57, 58, 59 e 60
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18/10/2023 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/10/2023 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/10/2023 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/10/2023 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/10/2023 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/10/2023 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/10/2023 16:17
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
-
16/10/2023 13:57
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB6TESP -> GAB16
-
16/10/2023 13:41
Remetidos os Autos com voto-vista - GAB18 -> SUB6TESP
-
16/10/2023 13:36
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB6TESP -> GAB18
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16/10/2023 12:04
Conhecido o recurso e provido - por maioria
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08/10/2023 17:00
Lavrada Certidão
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12/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/09/2023<br>Data da sessão: <b>09/10/2023 13:00:00</b>
-
12/09/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 09 de outubro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5003012-36.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 104) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE AGRAVANTE: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: LEONIDIO JULIO DA SILVA ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) AGRAVADO: ALMIR CARVALHO DE OLIVEIRA (Espólio) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) AGRAVADO: WILSON JOSE DOS SANTOS ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) AGRAVADO: SINDICATO DOS TRAB.EM EDUCACAO DA U.F.DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) AGRAVADO: NILTON ALVES PARADA (Espólio) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de setembro de 2023.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
11/09/2023 16:00
Juntada de Certidão
-
11/09/2023 15:43
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/09/2023
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11/09/2023 15:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
11/09/2023 15:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 104
-
08/09/2023 15:28
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
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01/09/2023 18:08
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB6TESP -> GAB18
-
01/09/2023 16:52
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
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01/09/2023 16:35
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB6TESP -> GAB16
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01/09/2023 13:08
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
27/08/2023 17:36
Lavrada Certidão
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01/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/08/2023<br>Data da sessão: <b>28/08/2023 13:00:00</b>
-
01/08/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 28 de agosto de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5003012-36.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 29) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND AGRAVANTE: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: ALMIR CARVALHO DE OLIVEIRA (Espólio) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) AGRAVADO: WILSON JOSE DOS SANTOS ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) AGRAVADO: SINDICATO DOS TRAB.EM EDUCACAO DA U.F.DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) AGRAVADO: NILTON ALVES PARADA (Espólio) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) AGRAVADO: LEONIDIO JULIO DA SILVA ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de julho de 2023.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
31/07/2023 18:40
Juntada de Certidão
-
31/07/2023 18:22
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/08/2023
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31/07/2023 18:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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31/07/2023 18:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 29
-
28/07/2023 13:47
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
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05/06/2023 21:17
Juntada de Petição
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01/06/2023 13:44
Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB16
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01/06/2023 13:44
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 19, 20, 21, 22 e 23
-
01/06/2023 12:46
Juntada de Petição
-
29/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 20, 21, 22 e 23
-
23/05/2023 14:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
23/05/2023 14:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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19/05/2023 12:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/05/2023 12:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/05/2023 12:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/05/2023 12:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/05/2023 12:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/05/2023 12:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/05/2023 12:22
Determinada a intimação
-
19/05/2023 12:14
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
-
05/05/2023 13:56
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB16
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05/05/2023 13:55
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 12
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05/05/2023 11:26
Juntada de Petição
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04/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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24/04/2023 13:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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21/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6 e 7
-
19/04/2023 17:57
Juntada de Petição
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25/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6 e 7
-
15/03/2023 16:23
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
15/03/2023 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
15/03/2023 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
15/03/2023 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
15/03/2023 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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15/03/2023 15:46
Concedida a Medida Liminar
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15/03/2023 15:44
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
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10/03/2023 08:42
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 56 do processo originário.Número: 50017115420234020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/12/2024
Ultima Atualização
16/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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