TRF2 - 0074451-94.2018.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/11/2023 15:08
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF - Recurso Extraordinário. Protocolo: 0074451942018402510120231117160812
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16/11/2023 18:30
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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16/11/2023 18:30
Recurso Extraordinário admitido
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31/10/2023 11:22
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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30/10/2023 19:01
Juntada de Certidão
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27/10/2023 16:37
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
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27/10/2023 16:12
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14 e 17
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27/10/2023 16:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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18/10/2023 12:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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17/10/2023 22:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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15/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
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05/09/2023 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/09/2023 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/09/2023 16:57
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
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31/08/2023 16:03
Sentença desconstituída - por unanimidade
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04/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/08/2023<br>Data da sessão: <b>23/08/2023 13:00:00</b>
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04/08/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 23 de Agosto de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0074451-94.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 105) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: MUNICIPIO DE CARAGUATATUBA (AUTOR) PROCURADOR(A): EDSON PEREIRA NEVES APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de agosto de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
02/08/2023 17:40
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/08/2023
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02/08/2023 17:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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02/08/2023 17:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 105
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01/08/2023 16:07
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
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11/04/2023 15:41
Juntada de Petição
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02/05/2022 14:18
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB19 para GAB31) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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23/02/2021 18:12
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB19
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23/02/2021 14:35
Remessa Interna - GAB19 -> SUB7TESP
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23/02/2021 14:13
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/10/2023
Ultima Atualização
16/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
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