TRF2 - 5001285-42.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 16

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

BYDISPLAY PROJETOS E ESTANDES LTDA

CNPJ: 09.396.753/0001-32

SERGIO LUIZ ALVES

CPF *55.***.*91-04

Advogados

JOAO ROBERTO MACHADO NEVES DE OLIVEIRA

OAB: 050673/DF

CPF *25.***.*86-34

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF *87.***.*14-44

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF *33.***.*80-97

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/08/2024 13:37

    Baixa Definitiva

  • 26/08/2024 09:37

    Recebidos os autos do STJ

  • 04/04/2024 11:08

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 27/02/2024 16:18

    Recurso Especial Admitido

  • 27/02/2024 16:18

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 22/01/2024 11:29

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 19/01/2024 13:17

    Juntada de Certidão

  • 18/01/2024 17:46

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC

  • 18/01/2024 17:46

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 75

  • 18/01/2024 17:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

  • 29/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75

  • 20/12/2023 10:48

    Juntada de Petição

  • 20/12/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 62 e 63

  • 19/12/2023 18:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 19/12/2023 18:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 19/12/2023 18:16

    Ato ordinatório praticado

  • 19/12/2023 18:15

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 71 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'

  • 18/12/2023 12:35

    Juntada de Petição

  • 27/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63

  • 24/11/2023 15:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

  • 24/11/2023 15:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 21/11/2023 16:08

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 65

  • 21/11/2023 14:38

    Juntada de Petição

  • 17/11/2023 16:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/11/2023 16:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/11/2023 16:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/11/2023 16:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/11/2023 16:09

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP

  • 17/11/2023 16:09

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 17/11/2023 11:30

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 12/11/2023 21:42

    Lavrada Certidão

  • 16/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/10/2023<br>Data da sessão: <b>13/11/2023 13:00:00</b>

  • 16/10/2023 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 13 de novembro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

    Agravo de Instrumento Nº 5001285-42.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 27) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND AGRAVANTE: BYDISPLAY PROJETOS E ESTANDES LTDA ADVOGADO(A): JOAO ROBERTO MACHADO NEVES DE OLIVEIRA (OAB DF050673) AGRAVANTE: SERGIO LUIZ ALVES ADVOGADO(A): JOAO ROBERTO MACHADO NEVES DE OLIVEIRA (OAB DF050673) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de outubro de 2023.

    Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente

  • 13/10/2023 18:05

    Juntada de Certidão

  • 13/10/2023 17:23

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/10/2023

  • 13/10/2023 17:16

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 27

  • 13/10/2023 17:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 11/10/2023 13:26

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP

  • 21/09/2023 17:51

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB16

  • 21/09/2023 17:28

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 41 e 42

  • 14/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42

  • 08/09/2023 15:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 08/09/2023 15:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 08/09/2023 11:33

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 05/09/2023 17:17

    Juntada de Petição

  • 04/09/2023 18:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/09/2023 18:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/09/2023 18:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/09/2023 18:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/09/2023 13:27

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP

  • 04/09/2023 13:27

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 01/09/2023 12:46

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 27/08/2023 17:36

    Lavrada Certidão

  • 01/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/08/2023<br>Data da sessão: <b>28/08/2023 13:00:00</b>

  • 01/08/2023 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 28 de agosto de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

    Agravo de Instrumento Nº 5001285-42.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 31) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND AGRAVANTE: BYDISPLAY PROJETOS E ESTANDES LTDA ADVOGADO(A): JOAO ROBERTO MACHADO NEVES DE OLIVEIRA (OAB DF050673) AGRAVANTE: SERGIO LUIZ ALVES ADVOGADO(A): JOAO ROBERTO MACHADO NEVES DE OLIVEIRA (OAB DF050673) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de julho de 2023.

    Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente

  • 31/07/2023 18:40

    Juntada de Certidão

  • 31/07/2023 18:22

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/08/2023

  • 31/07/2023 18:06

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 31/07/2023 18:06

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 31

  • 28/07/2023 13:47

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP

  • 19/06/2023 14:47

    Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB16

  • 19/06/2023 08:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 17/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 12/06/2023 13:52

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 12/06/2023 13:49

    Juntada de Petição

  • 07/06/2023 16:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/06/2023 16:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/06/2023 16:49

    Indeferido o pedido

  • 07/06/2023 16:49

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB16 -> SUB6TESP

  • 27/04/2023 13:37

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB16

  • 27/04/2023 11:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 04/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11 e 12

  • 13/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12

  • 12/03/2023 04:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 08/03/2023 12:38

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 08/03/2023 11:35

    Juntada de Petição

  • 01/03/2023 14:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 01/03/2023 14:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 01/03/2023 14:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/03/2023 14:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/03/2023 14:02

    Lavrada Certidão

  • 01/03/2023 14:00

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte GENEZIO DE BARROS TORRES FILHO - EXCLUÍDA

  • 01/03/2023 13:36

    Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP

  • 24/02/2023 15:37

    Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB16

  • 24/02/2023 14:48

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 3

  • 24/02/2023 13:14

    Juntada de Petição

  • 18/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 08/02/2023 14:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/02/2023 14:17

    Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP

  • 07/02/2023 13:40

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 112 do processo originário.Número: 50101372620214020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2024

Ultima Atualização
16/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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