TRF2 - 5033460-54.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/05/2024 12:34
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO14
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16/05/2024 22:50
Recebidos os autos do STJ
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30/01/2024 14:20
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
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25/01/2024 11:14
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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16/01/2024 11:18
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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14/01/2024 18:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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15/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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05/12/2023 11:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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05/12/2023 11:47
Ato ordinatório praticado
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05/12/2023 11:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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14/11/2023 06:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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10/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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06/11/2023 19:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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06/11/2023 19:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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31/10/2023 17:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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31/10/2023 17:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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31/10/2023 15:25
Recurso Especial não admitido
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31/10/2023 15:25
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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27/10/2023 11:20
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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26/10/2023 12:54
Juntada de Certidão
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18/10/2023 11:56
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
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18/10/2023 09:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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18/10/2023 09:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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09/10/2023 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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06/10/2023 17:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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15/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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11/09/2023 19:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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11/09/2023 19:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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05/09/2023 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/09/2023 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/09/2023 16:57
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
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31/08/2023 16:03
Sentença confirmada - por unanimidade
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04/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/08/2023<br>Data da sessão: <b>23/08/2023 13:00:00</b>
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04/08/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 23 de Agosto de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5033460-54.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 106) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: LEONARDO HENRIQUE OLIVEIRA ARAUJO (AUTOR) ADVOGADO(A): FRANCISCO VALDEIR DE ALMEIDA (OAB RJ175744) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de agosto de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
02/08/2023 17:40
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/08/2023
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02/08/2023 17:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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02/08/2023 17:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 106
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01/08/2023 16:07
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
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01/09/2022 10:39
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
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31/08/2022 19:00
Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP
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31/08/2022 18:24
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/05/2024
Ultima Atualização
16/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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