TRF2 - 5058015-04.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/10/2023 12:49
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF02
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19/10/2023 12:49
Transitado em Julgado - Data: 19/10/2023
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19/10/2023 10:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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19/10/2023 10:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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17/10/2023 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/10/2023 16:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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06/09/2023 17:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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05/09/2023 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/09/2023 16:45
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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05/09/2023 16:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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01/09/2023 08:46
Sentença confirmada - por unanimidade
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23/08/2023 18:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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07/08/2023 18:17
Juntada de Certidão
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07/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/08/2023<br>Data da sessão: <b>23/08/2023 13:00:00</b>
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07/08/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 23/08/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 29/08/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5058015-04.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 46) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): JUSSARA FILARDI DA SILVA APELADO: ANA PAULA PRATA DA FONSECA MALTA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de agosto de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
03/08/2023 14:43
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/08/2023
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03/08/2023 14:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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03/08/2023 14:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 46
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01/08/2023 17:17
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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01/08/2023 07:59
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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31/07/2023 19:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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31/07/2023 19:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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27/07/2023 13:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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27/07/2023 11:46
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
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27/07/2023 11:21
Processo Reativado - Novo Julgamento
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27/07/2023 11:21
Recebidos os autos - RJRIOEF02 -> TRF2
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26/04/2022 13:04
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF02
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26/04/2022 13:04
Transitado em Julgado - Data: 26/04/2022
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26/04/2022 12:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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26/04/2022 12:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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19/04/2022 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/04/2022 14:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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03/03/2022 18:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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03/03/2022 12:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/03/2022 11:34
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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03/03/2022 11:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/03/2022 11:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/02/2022 15:44
Sentença desconstituída - por unanimidade
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07/02/2022 09:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/01/2022 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/01/2022<br>Data da sessão: <b>09/02/2022 13:00:00</b>
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25/01/2022 19:08
Juntada de Certidão
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25/01/2022 14:32
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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21/01/2022 17:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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21/01/2022 17:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/02/2022 13:00</b><br>Sequencial: 308
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14/12/2021 07:46
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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13/12/2021 20:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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09/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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25/11/2021 12:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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25/11/2021 11:20
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
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24/11/2021 17:56
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/11/2021
Ultima Atualização
05/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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