TRF2 - 5006664-61.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 16

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Polo Ativo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB: 056175/RJ

CPF *77.***.*46-34

Polo Passivo

Partes

EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS

CNPJ: 04.527.335/0001-13

ELIZABETH DOS REIS DE CARVALHO LEMOS

CPF *74.***.*04-04

Advogados

ITALO SCARAMUSSA LUZ

OAB: 009173/ES

CPF *69.***.*67-48

MARCELO SOTOPIETRA

OAB: 149079/SP

CPF *34.***.*44-85

MARCOS VINICIUS DE PELCIANO CARNEIRO

OAB: 139119/RJ

CPF *55.***.*98-10

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/09/2025 12:21

    Baixa Definitiva

  • 08/09/2025 12:20

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 08/09/2025 10:33

    Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP

  • 27/08/2025 22:16

    Juntada de Petição

  • 06/10/2023 11:50

    Baixa Definitiva

  • 06/10/2023 11:50

    Transitado em Julgado - Data: 05/10/2023

  • 06/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 28/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 19/09/2023 09:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 14/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 26

  • 05/09/2023 11:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 04/09/2023 18:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/09/2023 18:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/09/2023 18:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/09/2023 13:27

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP

  • 04/09/2023 13:27

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 01/09/2023 12:47

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 27/08/2023 17:36

    Lavrada Certidão

  • 01/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/08/2023<br>Data da sessão: <b>28/08/2023 13:00:00</b>

  • 01/08/2023 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 28 de agosto de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

    Agravo de Instrumento Nº 5006664-61.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 35) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND AGRAVANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: ELIZABETH DOS REIS DE CARVALHO LEMOS ADVOGADO(A): MARCOS VINICIUS DE PELCIANO CARNEIRO (OAB RJ139119) AGRAVADO: EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS PROCURADOR(A): marcelo sotopietra Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de julho de 2023.

    Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente

  • 31/07/2023 18:40

    Juntada de Certidão

  • 31/07/2023 18:22

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/08/2023

  • 31/07/2023 18:06

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 31/07/2023 18:06

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 35

  • 28/07/2023 13:47

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP

  • 28/06/2023 12:50

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB16

  • 28/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 21/06/2023 14:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 17/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 03/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7

  • 25/05/2023 12:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 24/05/2023 15:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 24/05/2023 15:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 24/05/2023 15:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/05/2023 15:28

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 24/05/2023 15:04

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 24/05/2023 13:41

    Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP

  • 16/05/2023 22:09

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 301 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2023

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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