STJ - 0063532-85.1991.4.02.5103

22/01/2025 15:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

22/01/2025 15:53

Transitado em Julgado em 20/12/2024

25/10/2024 05:22

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/10/2024 Petição Nº 762423/2024 - AgInt

24/10/2024 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/10/2024 11:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0762423 - AgInt no REsp 2163683 - Publicação prevista para 25/10/2024

21/10/2024 23:59

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00762423/2024 - AgInt no REsp 2163683/RJ

11/10/2024 10:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000694-2024-AJC-1T)

04/10/2024 10:03

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000694-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

04/10/2024 05:19

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/10/2024

03/10/2024 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

03/10/2024 14:54

Incluído em pauta para 15/10/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00762423/2024 - AgInt no REsp 2163683/RJ

01/10/2024 12:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

27/09/2024 11:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

27/09/2024 09:52

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo para Companhia Usina do Outeiro interpor recurso relativo à decisão de fls. 698-702.

25/09/2024 19:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 846886/2024

25/09/2024 19:30

Protocolizada Petição 846886/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 25/09/2024

04/09/2024 05:38

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 04/09/2024 Petição Nº 762423/2024 -

03/09/2024 20:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

03/09/2024 16:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 762423/2024. Publicação prevista para 04/09/2024)

03/09/2024 16:01

Juntada de Petição de agravo interno nº 762423/2024

03/09/2024 15:44

Protocolizada Petição 762423/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 03/09/2024

15/08/2024 09:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/08/2024

14/08/2024 20:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/08/2024 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/08/2024

13/08/2024 19:00

Conhecido o recurso de COMPANHIA USINA DO OUTEIRO e provido em parte

13/08/2024 10:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

13/08/2024 10:30

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2635629)

13/08/2024 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/08/2024

12/08/2024 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/08/2024 16:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/08/2024

12/08/2024 16:20

Conheço do agravo de COMPANHIA USINA DO OUTEIRO para determinar sua autuação como Recurso Especial

31/07/2024 17:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

31/07/2024 14:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

31/07/2024 13:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

31/07/2024 13:42

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de

14/05/2024 09:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

14/05/2024 09:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

09/05/2024 19:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO