TRF2 - 5060487-12.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/04/2025 12:47
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO32
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28/04/2025 10:40
Recebidos os autos do STJ
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21/02/2025 16:08
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)
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21/06/2024 15:08
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5060487122019402510120240621150828
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20/06/2024 16:31
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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19/06/2024 18:23
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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19/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 129
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28/05/2024 19:32
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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24/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
-
16/05/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 117 e 119
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14/05/2024 12:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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13/05/2024 18:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
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08/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120
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21/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 117 e 119
-
19/04/2024 00:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
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12/04/2024 20:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
-
12/04/2024 20:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
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12/04/2024 09:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
-
11/04/2024 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/04/2024 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/04/2024 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/04/2024 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/04/2024 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/04/2024 15:53
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
11/04/2024 15:53
Recurso Especial não admitido
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11/04/2024 10:47
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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09/04/2024 22:47
Juntada de Certidão
-
09/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
-
02/04/2024 22:16
Juntada de Petição
-
02/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
-
29/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
-
26/03/2024 18:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
-
26/03/2024 18:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
-
20/03/2024 14:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
-
20/03/2024 14:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
-
20/03/2024 09:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
-
19/03/2024 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/03/2024 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/03/2024 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/03/2024 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/03/2024 17:05
Ato ordinatório praticado
-
19/03/2024 10:29
Juntada de Certidão
-
19/03/2024 07:57
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
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19/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 86 e 87
-
08/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
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07/03/2024 16:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
-
07/03/2024 16:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
-
07/03/2024 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86 e 87
-
17/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 76 e 78
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15/02/2024 09:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
-
15/02/2024 07:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
15/02/2024 07:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
15/02/2024 07:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
09/02/2024 18:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
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03/02/2024 08:58
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
03/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
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21/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 78
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19/12/2023 06:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
12/12/2023 08:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
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11/12/2023 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/12/2023 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/12/2023 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/12/2023 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/12/2023 14:11
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
11/12/2023 14:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
11/12/2023 14:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/12/2023 17:21
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
28/11/2023 14:59
Juntada de Certidão
-
17/11/2023 15:04
Juntada de Petição
-
10/11/2023 17:43
Juntada de Certidão
-
10/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/11/2023<br>Data da sessão: <b>28/11/2023 13:00:00</b>
-
10/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/11/2023<br>Data da sessão: <b>28/11/2023 13:00:00</b>
-
10/11/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 28/11/2023, terça-feira, às 13h e encerramento em 04/12/2023, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5060487-12.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 98) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: MNR6 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A (RÉU) ADVOGADO(A): GUSTAVO MOURA AZEVEDO NUNES (OAB RJ107088) APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELANTE: CURY CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): RODRIGO JOSE HORA COSTA DA SILVA (OAB RJ162574) APELADO: ANA CLAUDIA BREDA MALAQUIAS (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSEF ALEXANDRE GERSTEL (OAB RJ096278) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de novembro de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
08/11/2023 14:19
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/11/2023
-
08/11/2023 13:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
08/11/2023 13:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 98
-
07/11/2023 13:46
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
06/11/2023 15:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/09/2023 06:37
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
13/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43, 45 e 51
-
12/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
-
03/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
02/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
-
01/09/2023 06:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
01/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
-
25/08/2023 09:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
24/08/2023 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
24/08/2023 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
24/08/2023 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
24/08/2023 17:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
19/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 45
-
17/08/2023 06:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
09/08/2023 10:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
09/08/2023 09:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/08/2023 09:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/08/2023 09:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/08/2023 09:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/08/2023 18:28
Juntado(a)
-
07/08/2023 15:06
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
07/08/2023 15:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/08/2023 14:57
Remetidos os Autos - SUB5TESP -> GAB29
-
07/08/2023 14:52
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
07/08/2023 14:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/08/2023 16:42
Sentença confirmada - por unanimidade
-
26/07/2023 16:56
Juntada de Petição
-
26/07/2023 14:04
Juntada de Petição
-
21/07/2023 14:00
Juntada de Certidão
-
21/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/07/2023<br>Data da sessão: <b>01/08/2023 13:00:00</b>
-
21/07/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à pauta de julgamentos da sessão ordinária do dia 01 de agosto de 2023, TERÇA-FEIRA, às 13h, A SER REALIZADA POR VÍDEOCONFERÊNCIA NA FORMA HÍBRIDA, facultado aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão na forma telepresencial com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n°TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337,de 29/09/2020 ou presencialmente na Rua do Acre, nº 80, 5º andar, sala de sessões nº 2, sede deste TRF-2.
Outrossim, ficam as partes cientes de que, caso haja interesse do advogado/procurador de fazer sustentação oral presencial ou remota, o pedido deverá ser encaminhado a este órgão processante ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO INDICADO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Portal do TRF2 (www10.trf2.jus.br), em "sessões de julgamento", no item "realizar pedidos de preferência e sustentação oral", de acordo com o disposto no § 1° do art. 2° da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, hipótese em que receberá, oportunamente, o link para ingressar na videoconferência; e que após o prazo de 24 horas o pedido deverá ser feito na Subsecretaria da 5ª Turma Especializada, na sede do TRF-2, sala 803-B, APENAS PARA AREALIZAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO ORAL FISICAMENTE NA SALA DE SESSÃO.
Certifico que, uma vez optando pelo acompanhamento da sessão na forma videoconferência, esta EQUIVALE ÀPRESENCIAL para todos os efeitos legais e que é de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado acima, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos, nos termos do § 1º do art. 1º e § 3º do art. 2º da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016,de 22/04/2020.
Apelação Cível Nº 5060487-12.2019.4.02.5101/RJ (Aditamento: 20) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELANTE: CURY CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): RODRIGO JOSE HORA COSTA DA SILVA (OAB RJ162574) APELANTE: MNR6 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A (RÉU) ADVOGADO(A): GUSTAVO MOURA AZEVEDO NUNES (OAB RJ107088) APELADO: ANA CLAUDIA BREDA MALAQUIAS (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSEF ALEXANDRE GERSTEL (OAB RJ096278) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de julho de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
20/07/2023 16:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
20/07/2023 16:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>01/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 20
-
18/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 17
-
17/07/2023 10:03
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
14/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 17
-
14/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
-
12/07/2023 06:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
08/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
-
06/07/2023 13:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
05/07/2023 13:15
Retirado de pauta
-
04/07/2023 12:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
04/07/2023 12:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
04/07/2023 07:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
04/07/2023 07:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
04/07/2023 07:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
04/07/2023 07:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
04/07/2023 07:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
03/07/2023 21:49
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
-
26/06/2023 14:54
Juntada de Petição
-
26/06/2023 14:04
Juntada de Certidão
-
26/06/2023 06:57
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2023<br>Data da sessão: <b>05/07/2023 13:00:00</b>
-
26/06/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 05/07/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 11/07/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5060487-12.2019.4.02.5101/RJ (Aditamento: 158) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELANTE: CURY CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): RODRIGO JOSE HORA COSTA DA SILVA (OAB RJ162574) APELANTE: MNR6 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A (RÉU) ADVOGADO(A): GUSTAVO MOURA AZEVEDO NUNES (OAB RJ107088) APELADO: ANA CLAUDIA BREDA MALAQUIAS (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSEF ALEXANDRE GERSTEL (OAB RJ096278) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de junho de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
23/06/2023 18:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
23/06/2023 18:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 158
-
20/06/2023 15:09
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
20/06/2023 12:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/04/2022 14:04
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
29/04/2022 13:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
29/04/2022 13:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
20/04/2022 18:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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20/04/2022 18:41
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP
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12/04/2022 09:07
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/04/2025
Ultima Atualização
28/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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