TRF2 - 5004121-85.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31

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Polo Ativo

Partes

AUGUSTO FIDELIS DE SOUSA

CPF *47.***.*65-65

Advogados

MARINA DE URZEDA VIANA VIEIRA

OAB: 047635/GO

CPF *31.***.*10-90

Polo Passivo

Partes

UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 33.663.683/0001-16

Advogados

CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA

CPF *53.***.*34-68

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/10/2023 15:54

    Baixa Definitiva

  • 10/10/2023 15:54

    Transitado em Julgado

  • 10/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 29/09/2023 09:45

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Número: 50110107820234025101/RJ

  • 16/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 13/09/2023 23:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 13/09/2023 23:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 08/09/2023 10:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 08/09/2023 10:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 06/09/2023 15:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/09/2023 15:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/09/2023 15:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/09/2023 16:57

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP

  • 31/08/2023 16:03

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 04/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/08/2023<br>Data da sessão: <b>23/08/2023 13:00:00</b>

  • 04/08/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 23 de Agosto de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5004121-85.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 119) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO AGRAVANTE: AUGUSTO FIDELIS DE SOUSA ADVOGADO(A): MARINA DE URZEDA VIANA VIEIRA (OAB GO047635) AGRAVADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: REITOR - UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - RIO DE JANEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de agosto de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 02/08/2023 17:41

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/08/2023

  • 02/08/2023 17:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 02/08/2023 17:32

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 119

  • 01/08/2023 16:07

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP

  • 16/05/2023 16:40

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31

  • 16/05/2023 15:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 16/05/2023 15:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 15/05/2023 12:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 15/05/2023 11:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 15/05/2023 11:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 08/05/2023 14:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/05/2023 14:10

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP

  • 08/05/2023 14:10

    Despacho

  • 30/03/2023 14:45

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31

  • 30/03/2023 14:34

    Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP

  • 30/03/2023 11:01

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/03/2023

Ultima Atualização
10/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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