02/06/2025 13:04

Baixa Definitiva
02/06/2025 10:37

Recebidos os autos do STJ
18/06/2024 10:45

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5007814772023402000020240618104551
14/06/2024 16:20

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
14/06/2024 16:20

Despacho
13/06/2024 18:17

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
13/06/2024 09:55

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
12/06/2024 22:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
12/06/2024 22:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
11/06/2024 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
11/06/2024 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
10/06/2024 11:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
10/06/2024 11:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
10/06/2024 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2024 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2024 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2024 16:36

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
07/06/2024 16:36

Juntado(a)
16/05/2024 20:02

Remetidos os Autos com voto divergente - SECCOR -> OEsp
16/05/2024 20:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/05/2024 15:15

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - OEsp -> SECCOR
15/05/2024 15:32

Julgado improcedente o pedido - por maioria
15/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/04/2024 Período da sessão: 02/05/2024 00:00 a 08/05/2024 12:59
15/04/2024 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 46ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 02 de MAIO de 2024, às 13 horas, e término no dia 08 de MAIO de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 455, de 27 de abril de 2022.

Agravo de Instrumento Nº 5007814-77.2023.4.02.0000/ES (Pauta: 132) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES AGRAVANTE: UNIMED VITORIA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO ADVOGADO(A): EUGENIO GUIMARAES CALAZANS (OAB MG040399) AGRAVADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de abril de 2024.

Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente
12/04/2024 14:31

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/04/2024
09/04/2024 17:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
09/04/2024 17:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 02/05/2024 00:00 a 08/05/2024 12:59 Sequencial: 132
21/03/2024 11:32

Juntado(a)
13/03/2024 18:34

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
13/03/2024 11:15

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
12/03/2024 13:14

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 59 e 60
12/03/2024 12:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
12/03/2024 12:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
10/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60
08/03/2024 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
08/03/2024 16:09

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 18:25

Juntada de Petição
07/03/2024 18:22

Juntada de Petição
01/03/2024 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
01/03/2024 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
29/02/2024 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/02/2024 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/02/2024 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/02/2024 13:18

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
29/02/2024 13:18

Negado seguimento a Recurso Especial
16/02/2024 11:32

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
15/02/2024 11:51

Juntada de Certidão
06/02/2024 12:35

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
06/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
31/01/2024 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
18/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
14/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
08/12/2023 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/12/2023 18:33

Juntada de Petição
20/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
10/11/2023 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
10/11/2023 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
10/11/2023 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/11/2023 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/11/2023 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/11/2023 17:30

Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
09/11/2023 15:53

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
20/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/10/2023 Data da sessão: 08/11/2023 14:00:00
20/10/2023 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 08 de novembro de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP 2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.

Região, no canal desta 7ª.

Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Agravo de Instrumento Nº 5007814-77.2023.4.02.0000/ES (Pauta: 276) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO AGRAVANTE: UNIMED VITORIA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO ADVOGADO(A): EUGENIO GUIMARAES CALAZANS (OAB MG040399) AGRAVADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de outubro de 2023.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
18/10/2023 16:37

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/10/2023
18/10/2023 16:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
18/10/2023 16:15

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 08/11/2023 14:00 Sequencial: 276
17/10/2023 16:20

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
09/10/2023 09:55

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB31
09/10/2023 09:55

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 23
19/09/2023 20:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
19/09/2023 20:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
16/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
15/09/2023 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
15/09/2023 15:40

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 22
15/09/2023 14:54

Juntada de Petição
08/09/2023 10:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
08/09/2023 10:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
06/09/2023 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/09/2023 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/09/2023 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/09/2023 16:57

Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
31/08/2023 16:03

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
04/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/08/2023 Data da sessão: 23/08/2023 13:00:00
04/08/2023 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 23 de Agosto de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5007814-77.2023.4.02.0000/ES (Pauta: 120) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO AGRAVANTE: UNIMED VITORIA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO ADVOGADO(A): EUGENIO GUIMARAES CALAZANS (OAB MG040399) AGRAVADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de agosto de 2023.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
02/08/2023 17:41

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/08/2023
02/08/2023 17:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
02/08/2023 17:32

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 23/08/2023 13:00 Sequencial: 120
01/08/2023 16:07

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
01/08/2023 11:29

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
01/08/2023 10:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
01/08/2023 10:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
28/07/2023 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
28/07/2023 11:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
16/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
06/06/2023 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/06/2023 16:31

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
06/06/2023 16:31

Determinada a intimação
05/06/2023 16:16

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB27 para GAB31)
05/06/2023 16:16

Alterado o assunto processual
05/06/2023 15:16

Remetidos os Autos para redistribuir - GAB27 -> SUB3TESP
05/06/2023 15:16

Declarada incompetência
02/06/2023 17:57

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 27 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2025

Ultima Atualização
15/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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