TRF2 - 5005160-20.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/02/2025 10:22
Baixa Definitiva
-
04/02/2025 10:22
Transitado em Julgado - Data: 04/02/2025
-
04/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
-
15/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
-
09/11/2024 11:57
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:51
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
06/11/2024 15:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
-
06/11/2024 15:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
-
05/11/2024 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/11/2024 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/11/2024 14:00
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
05/11/2024 14:00
Negado seguimento a Recurso Especial
-
04/11/2024 16:53
Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
-
29/10/2024 22:13
Recebidos os autos do STJ
-
14/08/2024 14:05
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5005160202023402000020240814140533
-
13/08/2024 18:54
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
13/08/2024 18:25
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
13/08/2024 10:11
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
-
13/08/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
-
29/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
23/07/2024 14:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
23/07/2024 14:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
23/07/2024 12:05
Remetidos os Autos com voto-vista - SECCOR -> OEsp
-
23/07/2024 12:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/07/2024 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/07/2024 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/07/2024 18:01
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
17/07/2024 18:01
Despacho
-
15/07/2024 17:18
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - OEsp -> SECCOR
-
12/07/2024 14:33
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
17/06/2024 13:03
Remetidos os Autos - SECCOR -> OEsp
-
17/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/06/2024<br>Período da sessão: <b>01/07/2024 00:00 a 05/07/2024 12:59</b>
-
17/06/2024 00:00
Intimação
Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 48ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 1º de JULHO de 2024, às 13 horas, e término no dia 05 de JULHO de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1o, caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3o caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ no 455, de 27 de abril de 2022.
Agravo de Instrumento Nº 5005160-20.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 260) RELATOR: Desembargadora Federal LETICIA DE SANTIS MELLO AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: ROSANA MARINS DA CUNHA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de junho de 2024.
Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente -
14/06/2024 22:06
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/06/2024
-
13/06/2024 18:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
13/06/2024 18:18
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>01/07/2024 00:00 a 05/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 260
-
11/04/2024 17:56
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - OEsp -> SECCOR
-
11/04/2024 16:44
Remetidos os Autos - SECVPR -> OEsp
-
11/04/2024 16:38
Juntado(a)
-
11/04/2024 15:34
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
20/03/2024 15:17
Juntada de Certidão
-
20/03/2024 14:49
Juntada de Certidão
-
18/03/2024 18:37
Juntado(a)
-
18/03/2024 00:00
Intimação
Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 45ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 1º de ABRIL de 2024, às 13 horas, e término no dia 5 de ABRIL de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 455, de 27 de abril de 2022.
Agravo de Instrumento Nº 5005160-20.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 129) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: ROSANA MARINS DA CUNHA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de março de 2024.
Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente -
15/03/2024 12:09
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/03/2024
-
11/03/2024 13:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
11/03/2024 13:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>01/04/2024 00:00 a 05/04/2024 12:59</b><br>Sequencial: 129
-
22/02/2024 18:21
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
-
19/02/2024 11:24
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
17/02/2024 15:23
Juntada de Certidão
-
16/02/2024 15:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
16/02/2024 15:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
16/02/2024 15:08
Juntada de Petição
-
15/02/2024 16:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
15/02/2024 16:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
08/02/2024 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/02/2024 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/02/2024 12:27
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
08/02/2024 12:27
Negado seguimento a Recurso Especial
-
23/11/2023 11:07
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
22/11/2023 16:16
Juntada de Certidão
-
21/11/2023 16:18
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
-
21/11/2023 16:17
Juntada de Certidão
-
21/11/2023 15:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
14/11/2023 06:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
14/11/2023 06:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
-
09/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
31/10/2023 11:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
31/10/2023 11:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
30/10/2023 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/10/2023 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/10/2023 14:53
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
-
26/10/2023 22:51
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
29/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/09/2023<br>Data da sessão: <b>18/10/2023 13:00:00</b>
-
29/09/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 18 de outubro de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5005160-20.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 203) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: ROSANA MARINS DA CUNHA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de setembro de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
27/09/2023 17:56
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/09/2023
-
27/09/2023 17:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
27/09/2023 17:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 203
-
20/09/2023 17:26
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
-
12/09/2023 15:08
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB31
-
12/09/2023 12:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
12/09/2023 12:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
11/09/2023 20:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
11/09/2023 20:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
06/09/2023 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/09/2023 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/09/2023 16:57
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
-
31/08/2023 16:03
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
04/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/08/2023<br>Data da sessão: <b>23/08/2023 13:00:00</b>
-
04/08/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 23 de Agosto de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5005160-20.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 121) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: ROSANA MARINS DA CUNHA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de agosto de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
02/08/2023 17:41
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/08/2023
-
02/08/2023 17:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
02/08/2023 17:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 121
-
01/08/2023 16:07
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
-
13/06/2023 15:30
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5006281-06.2023.4.02.5102/RJ - ref. ao(s) evento(s): 4
-
06/06/2023 11:56
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
-
05/06/2023 15:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
05/06/2023 15:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
31/05/2023 23:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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31/05/2023 20:27
Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
-
28/04/2023 14:26
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
-
26/04/2023 18:44
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
-
26/04/2023 18:44
Despacho
-
21/04/2023 18:49
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 36 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/02/2025
Ultima Atualização
17/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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