TRF2 - 5018118-61.2023.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

COOPERATIVA MEDICA DE ANGRA DOS REIS

CNPJ: 02.418.258/0001-38

Advogados

PAULO CESAR DOS SANTOS

OAB: 092077/RJ

CPF *89.***.*88-87

Polo Passivo

Partes

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS

CNPJ: 03.589.068/0001-46

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

OAB: 065534/RJ

CPF *90.***.*77-20

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/11/2023 06:33

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF11

  • 03/11/2023 06:33

    Transitado em Julgado - Data: 03/11/2023

  • 31/10/2023 18:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 31/10/2023 18:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 31/10/2023 06:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 07/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 15/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22

  • 05/09/2023 17:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/09/2023 17:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/09/2023 16:45

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 05/09/2023 16:45

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 01/09/2023 08:46

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 23/08/2023 18:48

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 07/08/2023 18:17

    Juntada de Certidão

  • 07/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/08/2023<br>Data da sessão: <b>23/08/2023 13:00:00</b>

  • 07/08/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 23/08/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 29/08/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5018118-61.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 57) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: UNIMED ANGRA DOS REIS COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): PAULO CESAR DOS SANTOS (OAB RJ092077) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de agosto de 2023.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 03/08/2023 14:43

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/08/2023

  • 03/08/2023 14:30

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 03/08/2023 14:30

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 57

  • 01/08/2023 17:40

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 01/08/2023 07:59

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 31/07/2023 19:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 31/07/2023 19:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 26/07/2023 17:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 26/07/2023 17:10

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP

  • 26/07/2023 16:56

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB27 para GAB15)

  • 26/07/2023 16:56

    Alterado o assunto processual

  • 26/07/2023 15:01

    Remetidos os Autos para redistribuir - GAB27 -> SUB3TESP

  • 26/07/2023 15:01

    Declarada incompetência

  • 25/07/2023 12:10

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2023

Ultima Atualização
05/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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