TRF2 - 5041460-81.2021.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 27
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/04/2024 11:24
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
-
09/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
-
13/03/2024 08:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
-
12/03/2024 10:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
-
12/03/2024 10:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
-
08/03/2024 12:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/03/2024 12:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/03/2024 10:09
Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP
-
08/03/2024 10:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/03/2024 13:22
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
08/02/2024 12:41
Juntada de Certidão
-
08/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/02/2024<br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b>
-
08/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/02/2024<br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b>
-
08/02/2024 00:00
Intimação
3a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 05ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 27 de fevereiro de 2024, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 04 de março de 2024, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.
Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 27 de fevereiro de 2024, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa.
As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).
Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.
Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.
Turma Especializada).
Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.
A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5041460-81.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 149) RELATOR: Desembargador Federal PAULO LEITE APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RODRIGO BARBOSA DE BARROS APELANTE: SINDIMOL - SINDICATO DAS INDUSTRIAS DA MADEIRA E DO MOBILIARIO DE LINHARES E REGIAO NORTE DO ESPIRITO SANTO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO (OAB AL003726A) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) UNIDADE EXTERNA: DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VITÓRIA/ES (DRF/VIT) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente -
07/02/2024 17:47
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/02/2024
-
07/02/2024 17:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
07/02/2024 17:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 149
-
07/02/2024 13:55
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP
-
30/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
-
23/01/2024 13:53
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB27
-
22/01/2024 17:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
-
22/01/2024 17:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
18/01/2024 19:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
18/01/2024 19:08
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
18/01/2024 19:07
Juntada de Certidão
-
18/01/2024 16:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
29/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
22/12/2023 11:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
20/12/2023 16:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
20/12/2023 16:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
19/12/2023 18:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2023 18:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2023 18:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2023 16:04
Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP
-
19/12/2023 16:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/12/2023 23:27
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
-
08/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56 e 57
-
06/12/2023 12:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
06/12/2023 08:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
05/12/2023 19:53
Juntado(a)
-
05/12/2023 19:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
05/12/2023 19:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
05/12/2023 19:47
Juntada de Certidão
-
05/12/2023 19:45
Juntada de Certidão
-
04/12/2023 14:43
Juntada de Petição
-
23/11/2023 14:33
Juntada de Certidão
-
23/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/11/2023<br>Data da sessão: <b>12/12/2023 13:00</b>
-
23/11/2023 00:00
Intimação
3a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 46ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 12 de dezembro de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 18 de dezembro de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.
Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 12 de dezembro de 2023, com início às 14:00 horas.
As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).
Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.
Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.
Turma Especializada).
Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.
A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5041460-81.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 173) RELATOR: Desembargador Federal PAULO LEITE APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RODRIGO BARBOSA DE BARROS APELANTE: SINDIMOL - SINDICATO DAS INDUSTRIAS DA MADEIRA E DO MOBILIARIO DE LINHARES E REGIAO NORTE DO ESPIRITO SANTO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO (OAB AL003726A) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) UNIDADE EXTERNA: DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VITÓRIA/ES (DRF/VIT) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de novembro de 2023.
Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente -
22/11/2023 19:37
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/11/2023
-
22/11/2023 19:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
22/11/2023 19:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/12/2023 13:00</b><br>Sequencial: 173
-
22/11/2023 14:32
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP
-
22/11/2023 14:32
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
11/10/2023 15:00
Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB27
-
11/10/2023 11:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
06/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
26/09/2023 12:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
26/09/2023 12:39
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
26/09/2023 12:37
Juntado(a)
-
26/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
-
25/09/2023 17:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
10/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
04/09/2023 13:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
04/09/2023 13:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
01/09/2023 10:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
31/08/2023 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
31/08/2023 17:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/08/2023 17:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/08/2023 17:12
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB27 -> SUB3TESP
-
31/08/2023 17:12
Embargos de Declaração Acolhidos
-
10/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
-
09/08/2023 17:49
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB27
-
09/08/2023 17:48
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 23
-
09/08/2023 17:01
Juntada de Petição
-
02/08/2023 09:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
01/08/2023 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
01/08/2023 18:00
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
01/08/2023 17:57
Juntado(a)
-
01/08/2023 13:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
27/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
19/07/2023 09:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
17/07/2023 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/07/2023 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/07/2023 17:38
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB27 -> SUB3TESP
-
17/07/2023 17:38
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
-
15/07/2023 18:09
Juntada de Petição
-
14/07/2023 16:54
Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB27
-
14/07/2023 16:53
Retirado de pauta
-
07/07/2023 11:48
Juntada de Certidão
-
07/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/07/2023<br>Data da sessão: <b>25/07/2023 13:00:00</b>
-
07/07/2023 00:00
Intimação
3a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 26ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 25 de julho de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 31 de julho de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.
Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 25 de julho de 2023, com início às 14:00 horas.
As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).
Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.
Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.
Turma Especializada).
Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.
A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5041460-81.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 184) RELATOR: Desembargador Federal PAULO LEITE APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): PATRICIA MELLO DE BRITO APELANTE: SINDIMOL - SINDICATO DAS INDUSTRIAS DA MADEIRA E DO MOBILIARIO DE LINHARES E REGIAO NORTE DO ESPIRITO SANTO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO (OAB AL003726A) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de julho de 2023.
Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente -
06/07/2023 18:31
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/07/2023
-
06/07/2023 18:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
06/07/2023 18:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 184
-
06/07/2023 15:13
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP
-
30/09/2022 10:48
Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB27
-
30/09/2022 10:48
Juntada de Certidão
-
29/09/2022 15:23
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB27 -> SUB3TESP
-
29/09/2022 15:09
Distribuído por prevenção - Número: 50004569520224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/09/2022
Ultima Atualização
08/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
CONTRARRAZÕES • Arquivo
CONTRARRAZÕES • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5047887-17.2023.4.02.5101
Supergasbras Energia LTDA
Uniao
Advogado: Claudio Jose Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 31/07/2023 11:29
Processo nº 5000389-96.2023.4.02.0000
Uniao
Gilda Carrilo de Paula
Advogado: Welington Dutra Santos
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 10/06/2024 07:38
Processo nº 5000704-73.2021.4.02.5116
Marcello de Souza Pereira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Alex da Silva Moreira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/12/2024 11:12
Processo nº 5041460-81.2021.4.02.5001
Sindimol - Sindicato das Industrias da M...
Procurador Fazenda Nacional - Uniao - Fa...
Advogado: Bruno Romero Pedrosa Monteiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/11/2021 11:54
Processo nº 5000704-73.2021.4.02.5116
Marcello de Souza Pereira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00