TRF2 - 5000389-96.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/06/2024 12:34
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5000389962023402000020240618123407
-
17/06/2024 17:42
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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17/06/2024 17:42
Recurso Especial Admitido
-
14/06/2024 18:59
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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13/06/2024 16:57
Juntada de Certidão
-
10/06/2024 07:38
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
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07/06/2024 23:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
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28/05/2024 19:35
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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22/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
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12/04/2024 08:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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11/04/2024 21:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
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01/04/2024 19:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
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29/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
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26/03/2024 16:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
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26/03/2024 16:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
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19/03/2024 16:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
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19/03/2024 11:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/03/2024 11:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/03/2024 11:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/03/2024 09:21
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
19/03/2024 09:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/03/2024 18:32
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
19/02/2024 15:33
Juntada de Certidão
-
19/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/02/2024<br>Data da sessão: <b>05/03/2024 13:00</b>
-
19/02/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 05/03/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 11/03/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5000389-96.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 151) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: GILDA CARRILO DE PAULA ADVOGADO(A): WELINGTON DUTRA SANTOS (OAB RJ155434) ADVOGADO(A): VERA CARLA NELSON CRUZ SILVEIRA (OAB DF019640) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
16/02/2024 15:37
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/02/2024
-
16/02/2024 15:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
16/02/2024 15:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>05/03/2024 13:00</b><br>Sequencial: 151
-
25/01/2024 12:30
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
21/12/2023 14:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/11/2023 07:00
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
08/11/2023 21:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
21/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
11/10/2023 11:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
11/10/2023 11:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
11/10/2023 06:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
10/10/2023 20:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
04/10/2023 12:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
03/10/2023 17:10
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 00389946920164025101/RJ
-
03/10/2023 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/10/2023 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/10/2023 15:12
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
03/10/2023 15:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/10/2023 12:42
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
-
04/09/2023 16:28
Juntada de Certidão
-
04/09/2023 16:09
Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
-
04/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/09/2023<br>Data da sessão: <b>20/09/2023 13:00:00</b>
-
04/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/09/2023<br>Data da sessão: <b>20/09/2023 13:00:00</b>
-
04/09/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 20/09/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 26/09/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5000389-96.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 198) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: GILDA CARRILO DE PAULA ADVOGADO(A): WELINGTON DUTRA SANTOS (OAB RJ155434) ADVOGADO(A): VERA CARLA NELSON CRUZ SILVEIRA (OAB DF019640) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de agosto de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
31/08/2023 12:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/09/2023
-
31/08/2023 12:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
31/08/2023 12:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 198
-
30/08/2023 11:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/08/2023 08:35
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
22/08/2023 08:35
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 21
-
21/08/2023 23:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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05/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
29/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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26/07/2023 10:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
25/07/2023 18:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
20/07/2023 13:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
19/07/2023 16:35
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 00389946920164025101/RJ
-
19/07/2023 10:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/07/2023 10:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/07/2023 10:37
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
19/07/2023 10:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/07/2023 21:29
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
26/06/2023 14:04
Juntada de Certidão
-
26/06/2023 06:57
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2023<br>Data da sessão: <b>05/07/2023 13:00:00</b>
-
26/06/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 05/07/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 11/07/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5000389-96.2023.4.02.0000/RJ (Aditamento: 162) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: GILDA CARRILO DE PAULA ADVOGADO(A): WELINGTON DUTRA SANTOS (OAB RJ155434) ADVOGADO(A): VERA CARLA NELSON CRUZ SILVEIRA (OAB DF019640) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de junho de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
23/06/2023 18:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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23/06/2023 18:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 162
-
20/06/2023 15:09
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
15/06/2023 19:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/02/2023 16:13
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
13/02/2023 16:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
13/02/2023 16:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
09/02/2023 07:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
09/02/2023 07:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
31/01/2023 13:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
24/01/2023 12:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/01/2023 20:58
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
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23/01/2023 20:57
Determinada a intimação
-
21/01/2023 11:01
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 154 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/06/2024
Ultima Atualização
17/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
AGRAVO (PEÇAS/COMUNICAÇÕES/DECISÕES) • Arquivo
AGRAVO (PEÇAS/COMUNICAÇÕES/DECISÕES) • Arquivo
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