27/02/2025 12:53

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO02
26/02/2025 23:03

Recebidos os autos do STJ
29/04/2024 13:11

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
08/04/2024 19:43

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
08/04/2024 11:14

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
03/04/2024 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
30/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
20/03/2024 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
20/03/2024 17:29

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
02/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
23/02/2024 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
23/02/2024 13:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
21/02/2024 23:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/02/2024 23:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/02/2024 15:47

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
19/02/2024 15:47

Recurso Especial não admitido
18/12/2023 11:21

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
15/12/2023 15:24

Juntada de Certidão
14/12/2023 18:12

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
14/12/2023 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
14/11/2023 06:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
27/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
21/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
17/10/2023 10:45

Juntada de Certidão
17/10/2023 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/10/2023 10:44

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 08:04

Juntada de Petição
28/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
22/09/2023 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
22/09/2023 11:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
18/09/2023 20:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/09/2023 20:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/09/2023 20:25

Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
18/09/2023 20:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/09/2023 13:22

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB6TESP -> GAB30
01/09/2023 11:26

Sentença confirmada - por unanimidade
27/08/2023 17:36

Lavrada Certidão
01/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/08/2023 Data da sessão: 28/08/2023 13:00:00
01/08/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 28 de agosto de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Apelação Cível Nº 5077298-42.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 51) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: EDUARDO SWIECH (RÉU) ADVOGADO(A): RENATO JOSE DE ALMEIDA REIS (OAB RJ038648) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (AUTOR) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA INTERESSADO: MARCOS MANOEL CORREA CAVALCANTE (RÉU) INTERESSADO: ARMELINDO CORREA DE MIRANDA (RÉU) INTERESSADO: EDVALDO MARTINS SANTANA (RÉU) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de julho de 2023.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
31/07/2023 18:42

Juntada de Certidão
31/07/2023 18:26

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/08/2023
31/07/2023 18:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
31/07/2023 18:06

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 28/08/2023 13:00 Sequencial: 51
28/07/2023 15:03

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
27/07/2023 15:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2025

Ultima Atualização
26/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00