TRF2 - 5008235-67.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

DALTON CLEOFAS SAMPAIO GUEIROS

CPF *92.***.*10-87

Advogados

RODRIGO DORNELLES MARCOLIN

OAB: 112210/RS

CPF *01.***.*63-81

MARIA DE LOURDES POETA DORNELLES

OAB: 015442/RS

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/03/2024 16:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 10/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 05/03/2024 17:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 05/03/2024 17:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 02/03/2024 20:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 02/03/2024 20:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 29/02/2024 15:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/02/2024 15:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/02/2024 15:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/02/2024 15:46

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 28/02/2024 15:46

    Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

  • 16/01/2024 11:21

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 15/01/2024 18:06

    Juntada de Certidão

  • 15/01/2024 15:15

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC

  • 15/01/2024 12:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 23/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 13/12/2023 13:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 13/12/2023 11:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 20/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 14/11/2023 15:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 14/11/2023 15:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 14/11/2023 08:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 14/11/2023 08:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 10/11/2023 11:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/11/2023 11:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/11/2023 11:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/11/2023 17:30

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP

  • 09/11/2023 15:53

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 27/10/2023 13:54

    Juntada de Petição

  • 20/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/10/2023<br>Data da sessão: <b>08/11/2023 14:00:00</b>

  • 20/10/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 08 de novembro de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

    Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP 2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

    Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.

    Região, no canal desta 7ª.

    Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Agravo de Instrumento Nº 5008235-67.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 279) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO AGRAVANTE: DALTON CLEOFAS SAMPAIO GUEIROS ADVOGADO(A): MARIA DE LOURDES POETA DORNELLES (OAB RS015442) ADVOGADO(A): RODRIGO DORNELLES MARCOLIN (OAB RS112210) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de outubro de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 18/10/2023 16:37

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/10/2023

  • 18/10/2023 16:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 18/10/2023 16:15

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>08/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 279

  • 17/10/2023 16:10

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP

  • 09/10/2023 16:13

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB31

  • 06/10/2023 20:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 22/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 14/09/2023 10:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 14/09/2023 10:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 12/09/2023 13:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 12/09/2023 11:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 12/09/2023 11:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 08/09/2023 10:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 08/09/2023 10:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 06/09/2023 14:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/09/2023 14:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/09/2023 14:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/09/2023 16:57

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP

  • 31/08/2023 16:03

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 04/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/08/2023<br>Data da sessão: <b>23/08/2023 13:00:00</b>

  • 04/08/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 23 de Agosto de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5008235-67.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 127) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO AGRAVANTE: DALTON CLEOFAS SAMPAIO GUEIROS ADVOGADO(A): MARIA DE LOURDES POETA DORNELLES (OAB RS015442) ADVOGADO(A): RODRIGO DORNELLES MARCOLIN (OAB RS112210) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de agosto de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 02/08/2023 17:41

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/08/2023

  • 02/08/2023 17:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 02/08/2023 17:32

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 127

  • 01/08/2023 16:07

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP

  • 25/07/2023 14:41

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31

  • 25/07/2023 14:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 23/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 13/07/2023 11:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 12/07/2023 15:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 24/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 14/06/2023 19:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 14/06/2023 18:04

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP

  • 14/06/2023 18:04

    Despacho

  • 12/06/2023 13:53

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 31 do processo originário.Número: 50080468920234020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/01/2024

Ultima Atualização
20/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5006152-47.2022.4.02.5001

Santinha Jastrow Calot

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 27/09/2023 13:22

Exibir Processo

Processo nº 5003049-85.2020.4.02.5006

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Jose Carlos de Souza

Advogado: Livia Nogueira Almeida

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 23/05/2023 15:28

Exibir Processo

Processo nº 5003049-85.2020.4.02.5006

Jose Carlos de Souza

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 15/11/2020 22:24

Exibir Processo

Processo nº 5010010-20.2023.4.02.0000

Jose Enrique Teixeira Reinoso

Companhia Nacional de Abastecimento - Co...

Advogado: Everton Luis Lemes da Silva

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/07/2023 10:24

Exibir Processo

Processo nº 0056318-72.2016.4.02.5101

Centro Federal de Educacao Tecnologica C...

Associacao Docentes Centro Fed Educ Tecn...

Advogado: Jose Luis Wagner

Tribunal Superior - TRF2

Ajuizamento: 08/09/2020 09:00

Exibir Processo