TRF2 - 5010010-20.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/10/2023 11:35
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0006600-63.2003.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 1, 3, 21, 27, 28, 39
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19/10/2023 06:16
Baixa Definitiva
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19/10/2023 06:16
Transitado em Julgado - Data: 19/10/2023
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18/10/2023 21:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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18/10/2023 21:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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18/10/2023 06:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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23/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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15/09/2023 16:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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15/09/2023 16:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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13/09/2023 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/09/2023 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/09/2023 17:01
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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13/09/2023 17:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/09/2023 16:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/09/2023 07:42
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB5TESP -> GAB15
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12/09/2023 11:05
Não conhecido o recurso - por unanimidade
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01/09/2023 14:22
Deliberado em Sessão - Adiado
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29/08/2023 12:32
Juntada de Certidão
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29/08/2023 12:12
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
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23/08/2023 18:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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23/08/2023 14:57
Juntada de Certidão
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21/08/2023 11:54
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 18 - de 'MEMORIAIS DE 2º GRAU' para 'MEMORIAIS'
-
21/08/2023 11:49
Juntada de Petição
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07/08/2023 18:16
Juntada de Certidão
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07/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/08/2023<br>Data da sessão: <b>23/08/2023 13:00:00</b>
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07/08/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 23/08/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 29/08/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5010010-20.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 63) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: JOSE ENRIQUE TEIXEIRA REINOSO ADVOGADO(A): JOSE ENRIQUE TEIXEIRA REINOSO (OAB RJ139380) AGRAVADO: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB PROCURADOR(A): EVERTON LUIS LEMES DA SILVA PROCURADOR(A): BRUNO ARCANJO PROCURADOR(A): CRISTIANE DE OLIVEIRA IGREJA PROCURADOR(A): FERNANDA DE ASSIS MARQUES MOTTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de agosto de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
03/08/2023 14:43
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/08/2023
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03/08/2023 14:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 63
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03/08/2023 14:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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02/08/2023 16:24
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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02/08/2023 07:30
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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01/08/2023 20:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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24/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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14/07/2023 12:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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14/07/2023 12:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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14/07/2023 12:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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05/07/2023 08:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/07/2023 19:29
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
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04/07/2023 19:29
Decisão interlocutória
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04/07/2023 13:56
Juntada de Certidão
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04/07/2023 10:24
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 294 do processo originário.Número: 00051891920024025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/07/2023
Ultima Atualização
19/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
AGRAVO (PEÇAS/COMUNICAÇÕES/DECISÕES) • Arquivo
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