TRF2 - 5075152-28.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/09/2023 16:53
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF10
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18/09/2023 16:53
Transitado em Julgado - Data: 18/09/2023
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18/09/2023 16:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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18/09/2023 16:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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14/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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13/09/2023 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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31/07/2023 22:17
Juntada de Petição
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29/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
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19/07/2023 11:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/07/2023 11:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/07/2023 10:37
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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19/07/2023 10:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/07/2023 21:29
Sentença desconstituída - por unanimidade
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26/06/2023 14:04
Juntada de Certidão
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26/06/2023 06:57
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2023<br>Data da sessão: <b>05/07/2023 13:00:00</b>
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26/06/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 05/07/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 11/07/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5075152-28.2022.4.02.5101/RJ (Aditamento: 166) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: VIACAO SAMPAIO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): RAPHAEL MARCELINO DE ALMEIDA NUNES (OAB RJ220542) ADVOGADO(A): ANA CAROLINA DE SOUZA FERREIRA (OAB RJ238398) ADVOGADO(A): CAMYLLA MENDES GUIMARAES (OAB RJ243858) ADVOGADO(A): RUBERVAL FERREIRA DE JESUS (OAB RJ250431) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de junho de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
23/06/2023 18:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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23/06/2023 18:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 166
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20/06/2023 15:09
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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16/06/2023 10:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/06/2023 09:06
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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13/06/2023 09:06
Juntada de Certidão
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13/06/2023 09:05
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
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12/06/2023 23:25
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
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12/06/2023 14:16
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB12 para GAB29)
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12/06/2023 14:16
Alterado o assunto processual
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12/06/2023 14:08
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
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12/06/2023 14:05
Declarada incompetência
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12/06/2023 10:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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12/06/2023 10:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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07/06/2023 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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07/06/2023 15:20
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/06/2023
Ultima Atualização
19/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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