06/03/2023 16:13

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
03/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116
11/02/2023 08:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
04/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 111, 112, 113, 114 e 115
13/12/2022 13:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
10/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 111, 112, 113, 114, 115 e 116
02/12/2022 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
02/12/2022 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
30/11/2022 09:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/11/2022 09:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/11/2022 09:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/11/2022 09:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/11/2022 09:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/11/2022 09:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/11/2022 09:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/11/2022 18:45

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
29/11/2022 18:45

Recurso Especial sobrestado
11/07/2022 16:46

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
07/07/2022 15:02

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
05/07/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
15/06/2022 06:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
10/06/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 96, 97, 98, 99 e 100
19/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 96, 97, 98, 99, 100 e 101
10/05/2022 16:10

Retirado de pauta
09/05/2022 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2022 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2022 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2022 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2022 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2022 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2022 22:39

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
06/05/2022 22:39

Decisão interlocutória
19/04/2022 16:19

Juntada de Certidão
19/04/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/04/2022 Data da sessão: 10/05/2022 13:00:00
19/04/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 10 de MAIO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5005469-80.2019.4.02.0000/RJ (Pauta: 61) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: SERGIO DE MIRANDA CELEM ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) ADVOGADO: LEONARDO CAMANHO CAMARGO (OAB RJ088992) AGRAVADO: GUIOMAR REGATO DE OLIVEIRA ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) ADVOGADO: LEONARDO CAMANHO CAMARGO (OAB RJ088992) AGRAVADO: ENILSON DE CARVALHO VIDAL ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) ADVOGADO: LEONARDO CAMANHO CAMARGO (OAB RJ088992) AGRAVADO: ALBINO CHAGAS ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) ADVOGADO: LEONARDO CAMANHO CAMARGO (OAB RJ088992) AGRAVADO: TERESINHA NEVES LOPES ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) ADVOGADO: LEONARDO CAMANHO CAMARGO (OAB RJ088992) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de abril de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
18/04/2022 15:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
18/04/2022 15:10

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 10/05/2022 13:00 Sequencial: 61
01/04/2022 18:24

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
09/03/2022 10:57

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
23/02/2022 13:59

Retirado de pauta
09/02/2022 14:18

Juntada de Petição
28/01/2022 04:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/01/2022 Data da sessão: 22/02/2022 13:00:00
27/01/2022 16:59

Juntada de Certidão
25/01/2022 20:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
25/01/2022 20:58

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 22/02/2022 13:00 Sequencial: 187
17/01/2022 18:23

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
27/04/2021 12:17

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
22/04/2021 18:12

Devolvidos os autos - AREC -> SUB8TESP
22/04/2021 17:31

Conclusos para decisão de admissibilidade - SECVPR -> AREC
14/04/2021 15:35

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
21/03/2021 13:25

Juntada de Certidão
19/03/2021 14:31

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
19/03/2021 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
19/03/2021 14:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
16/03/2021 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/03/2021 15:55

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
11/03/2021 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
10/02/2021 12:27

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 58, 59, 60, 61 e 62
05/02/2021 19:51

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021
28/12/2020 22:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
26/12/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 58, 59, 60, 61, 62, 63 e 64
17/12/2020 19:51

Expedição de ofício
16/12/2020 09:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/12/2020 09:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/12/2020 09:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/12/2020 09:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/12/2020 09:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/12/2020 09:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/12/2020 09:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/12/2020 18:58

Juntada - Julgamento
15/12/2020 18:58

Remessa Interna com Acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
27/11/2020 17:37

Julgamento do Incidente Provido em Parte - por unanimidade
30/10/2020 04:01

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/10/2020 Data da sessão: 17/11/2020 13:00:00
26/10/2020 22:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
26/10/2020 22:18

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 17/11/2020 13:00 Sequencial: 123
23/10/2020 01:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 36
30/09/2020 17:35

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
23/09/2020 14:58

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB22
18/09/2020 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
18/09/2020 14:43

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 46
16/09/2020 23:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
16/09/2020 10:06

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB22 -> SUB8TESP
16/09/2020 10:06

Despacho
14/09/2020 09:01

Conclusão para Despacho/Decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
13/09/2020 16:47

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 31, 32, 33, 34 e 35
05/09/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 31, 32, 33, 34, 35 e 36
01/09/2020 11:22

Expedição de ofício
28/08/2020 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
28/08/2020 17:12

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 37
26/08/2020 15:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/08/2020 15:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/08/2020 15:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/08/2020 15:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/08/2020 15:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/08/2020 15:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/08/2020 15:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/08/2020 15:02

Remessa Interna com Acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
26/08/2020 15:01

Juntada - Julgamento
24/08/2020 19:22

Conclusão para Acórdão - SUB8TESP -> GAB22
24/08/2020 18:31

Remessa Interna com voto divergente - GAB23 -> SUB8TESP
24/08/2020 18:10

Conclusão para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB23
24/08/2020 11:45

Remessa Interna com voto divergente - GAB24 -> SUB8TESP
24/08/2020 11:45

Juntada - Julgamento
19/08/2020 20:55

Conclusão para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB24
19/08/2020 20:22

Julgamento - Prejudicado - por maioria
17/07/2020 04:06

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/07/2020
14/07/2020 11:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
14/07/2020 11:52

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 04/08/2020 13:00:00 Sequencial: 110
10/07/2020 15:02

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
12/09/2019 17:15

Conclusão para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB22
11/09/2019 01:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 8
06/09/2019 12:34

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 30/09/2019 até 11/10/2019
04/09/2019 18:28

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 30/09/2019 até 11/10/2019
15/08/2019 14:05

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11
15/08/2019 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
06/08/2019 17:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
06/08/2019 17:16

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 3, 4, 5, 6 e 7
27/07/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 3, 4, 5, 6, 7 e 8
17/07/2019 13:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/07/2019 13:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/07/2019 13:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/07/2019 13:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/07/2019 13:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/07/2019 13:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/07/2019 16:59

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB22 -> SUB8TESP
09/07/2019 22:45

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 28 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/07/2022

Ultima Atualização
06/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5003035-25.2021.4.02.5117

Antonio Carlos de Azeredo da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Claudia Regina Cardoso Bellotti Pereira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/04/2021 16:11

Exibir Processo

Processo nº 5031699-94.2019.4.02.5001

Tereza Hollunder Klippel

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/06/2022 17:42

Exibir Processo

Processo nº 0009068-83.2017.4.02.0000

Maria Francisca Luz da Silva

Fundacao Instituto Brasileiro de Geograf...

Advogado: Claudio Marcio de Brito Moreira

Tribunal Superior - TRF2

Ajuizamento: 03/10/2023 08:00

Exibir Processo

Processo nº 5131554-66.2021.4.02.5101

Terezinha de Jesus da Mata Cosme

Gerente Executivo da Agencia do Inss - R...

Advogado: Liliane de Matos Penedo

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/12/2021 00:02

Exibir Processo

Processo nº 5000533-70.2021.4.02.5002

Claudinei Martins

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/09/2023 11:03

Exibir Processo