TRF2 - 5051691-27.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/11/2024 16:56
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF09
-
07/11/2024 15:47
Recebidos os autos do STJ
-
22/08/2024 16:24
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5051691272022402510120240822162407
-
22/08/2024 15:38
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
22/08/2024 15:38
Despacho
-
21/08/2024 18:18
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
21/08/2024 15:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
-
18/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
-
08/07/2024 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
08/07/2024 14:26
Ato ordinatório praticado
-
05/07/2024 20:15
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 110 e 111
-
14/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 110 e 111
-
05/06/2024 17:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
-
05/06/2024 17:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
-
04/06/2024 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/06/2024 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/06/2024 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/06/2024 15:54
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
04/06/2024 15:54
Recurso Especial não admitido
-
04/06/2024 15:04
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
04/06/2024 15:04
Negado seguimento a Recurso Extraordinário
-
03/06/2024 18:19
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
28/05/2024 16:46
Juntada de Certidão
-
27/05/2024 18:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
-
18/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
-
08/05/2024 12:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/05/2024 12:37
Ato ordinatório praticado
-
08/05/2024 12:27
Juntada de Certidão
-
07/05/2024 16:35
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
-
07/05/2024 16:35
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 86
-
07/05/2024 16:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
-
07/05/2024 16:16
Juntada de Petição
-
02/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
-
23/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 84 e 85
-
22/04/2024 23:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
22/04/2024 23:00
Ato ordinatório praticado
-
22/04/2024 22:45
Juntada de Petição
-
10/04/2024 11:39
Juntada de Petição
-
10/04/2024 11:39
Juntada de Petição
-
29/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84, 85 e 86
-
19/03/2024 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/03/2024 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/03/2024 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/03/2024 15:23
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
-
18/03/2024 15:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/03/2024 14:09
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
15/03/2024 11:28
Cancelada a movimentação processual - (Evento 79 - Embargos de Declaração Acolhidos - 15/03/2024 11:21:44)
-
09/03/2024 16:42
Lavrada Certidão
-
23/02/2024 09:32
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 69 e 70
-
21/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/02/2024<br>Período da sessão: <b>11/03/2024 13:00 a 15/03/2024 12:59</b>
-
21/02/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 11 de março de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral Apelação Cível Nº 5051691-27.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 53) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): RAPHAEL MARCELINO DE ALMEIDA NUNES (OAB RJ220542) ADVOGADO(A): CAMYLLA MENDES GUIMARAES (OAB RJ243858) ADVOGADO(A): ANA CAROLINA DE SOUZA FERREIRA (OAB RJ238398) ADVOGADO(A): RUBERVAL FERREIRA DE JESUS (OAB RJ250431) APELANTE: CONSORCIO GUANABARA DE TRANSPORTES (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): RAPHAEL MARCELINO DE ALMEIDA NUNES (OAB RJ220542) ADVOGADO(A): CAMYLLA MENDES GUIMARAES (OAB RJ243858) ADVOGADO(A): ANA CAROLINA DE SOUZA FERREIRA (OAB RJ238398) ADVOGADO(A): RUBERVAL FERREIRA DE JESUS (OAB RJ250431) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
20/02/2024 17:39
Juntada de Certidão
-
20/02/2024 17:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/02/2024
-
20/02/2024 17:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
20/02/2024 17:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/03/2024 13:00 a 15/03/2024 12:59</b><br>Sequencial: 53
-
17/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70
-
07/02/2024 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
07/02/2024 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
07/02/2024 16:17
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB30 -> SUB6TESP
-
07/02/2024 16:17
Despacho
-
30/01/2024 12:11
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB30
-
30/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 63 e 64
-
21/01/2024 13:54
Intimado em Secretaria
-
21/01/2024 13:54
Intimado em Secretaria
-
21/01/2024 13:54
Juntada de Certidão
-
21/01/2024 13:53
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 56 e 57
-
11/01/2024 15:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
26/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56, 57 e 58
-
16/12/2023 11:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/12/2023 11:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/12/2023 11:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/12/2023 01:12
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
-
16/12/2023 01:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/11/2023 18:48
Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: ACOR 2 - Evento 50 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão - 24/11/2023 16:10:32
-
24/11/2023 18:27
Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB30
-
24/11/2023 16:10
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
-
24/11/2023 16:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/11/2023 14:56
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
10/11/2023 14:20
Sentença confirmada - por unanimidade
-
10/11/2023 14:19
Cancelada a movimentação processual - (Evento 46 - Sentença confirmada - 10/11/2023 14:15:51)
-
10/11/2023 14:14
Cancelada a movimentação processual - (Evento 13 - Sentença confirmada - 01/09/2023 11:31:26)
-
04/11/2023 21:44
Lavrada Certidão
-
24/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 33
-
14/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
-
09/10/2023 18:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
09/10/2023 18:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
06/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/10/2023<br>Data da sessão: <b>06/11/2023 13:00:00</b>
-
06/10/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 06 de novembro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5051691-27.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 55) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): RAPHAEL MARCELINO DE ALMEIDA NUNES (OAB RJ220542) ADVOGADO(A): CAMYLLA MENDES GUIMARAES (OAB RJ243858) ADVOGADO(A): ANA CAROLINA DE SOUZA FERREIRA (OAB RJ238398) ADVOGADO(A): RUBERVAL FERREIRA DE JESUS (OAB RJ250431) APELANTE: CONSORCIO GUANABARA DE TRANSPORTES (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): RAPHAEL MARCELINO DE ALMEIDA NUNES (OAB RJ220542) ADVOGADO(A): CAMYLLA MENDES GUIMARAES (OAB RJ243858) ADVOGADO(A): ANA CAROLINA DE SOUZA FERREIRA (OAB RJ238398) ADVOGADO(A): RUBERVAL FERREIRA DE JESUS (OAB RJ250431) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de outubro de 2023.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
05/10/2023 16:58
Juntada de Certidão
-
05/10/2023 16:48
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/10/2023
-
05/10/2023 16:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
05/10/2023 16:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 55
-
04/10/2023 17:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
04/10/2023 17:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
04/10/2023 17:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
04/10/2023 17:28
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB30 -> SUB6TESP
-
04/10/2023 17:28
Despacho
-
03/10/2023 11:48
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB30
-
03/10/2023 11:47
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26
-
03/10/2023 11:21
Juntada de Petição
-
29/09/2023 11:43
Intimado em Secretaria
-
29/09/2023 11:43
Intimado em Secretaria
-
29/09/2023 11:43
Juntada de Certidão
-
29/09/2023 11:42
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18
-
28/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
-
28/09/2023 19:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
28/09/2023 19:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
18/09/2023 20:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/09/2023 20:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/09/2023 20:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/09/2023 20:25
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
-
18/09/2023 20:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/09/2023 13:22
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB6TESP -> GAB30
-
27/08/2023 17:36
Lavrada Certidão
-
01/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/08/2023<br>Data da sessão: <b>28/08/2023 13:00:00</b>
-
01/08/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 28 de agosto de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5051691-27.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 54) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: CONSORCIO GUANABARA DE TRANSPORTES (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): RAPHAEL MARCELINO DE ALMEIDA NUNES (OAB RJ220542) ADVOGADO(A): CAMYLLA MENDES GUIMARAES (OAB RJ243858) ADVOGADO(A): ANA CAROLINA DE SOUZA FERREIRA (OAB RJ238398) ADVOGADO(A): RUBERVAL FERREIRA DE JESUS (OAB RJ250431) APELANTE: UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): RAPHAEL MARCELINO DE ALMEIDA NUNES (OAB RJ220542) ADVOGADO(A): CAMYLLA MENDES GUIMARAES (OAB RJ243858) ADVOGADO(A): ANA CAROLINA DE SOUZA FERREIRA (OAB RJ238398) ADVOGADO(A): RUBERVAL FERREIRA DE JESUS (OAB RJ250431) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de julho de 2023.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
31/07/2023 18:40
Juntada de Certidão
-
31/07/2023 18:26
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/08/2023
-
31/07/2023 18:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
31/07/2023 18:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 54
-
27/07/2023 17:14
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
-
18/07/2023 12:36
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB09 para GAB30)
-
18/07/2023 12:36
Alterado o assunto processual
-
18/07/2023 00:48
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB09 -> SUB3TESP
-
18/07/2023 00:48
Declarada incompetência
-
14/07/2023 08:56
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/11/2024
Ultima Atualização
07/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5031756-10.2022.4.02.5001
Agencia Nacional de Transportes Terrestr...
Fortaleza Ambiental Gerenciamento de Res...
Advogado: Caio Koenigkam Costa Cunha
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 10/07/2023 12:15
Processo nº 5010542-91.2023.4.02.0000
Sonia Aparecida Bueno de Quadros Camara
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 11/07/2023 16:24
Processo nº 5031756-10.2022.4.02.5001
Fortaleza Ambiental Gerenciamento de Res...
Agencia Nacional de Transportes Terrestr...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/10/2022 16:35
Processo nº 5094635-78.2021.4.02.5101
Maria Cecilia Guimaraes Coelho
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Ana Carolina Ferreira Ikeda
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/01/2023 13:01
Processo nº 5094635-78.2021.4.02.5101
Maria Cecilia Guimaraes Coelho
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/08/2021 18:12