TRF2 - 5010542-91.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/04/2024 11:50
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P75022850753 - ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA)
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15/12/2023 12:07
Baixa Definitiva
-
15/12/2023 12:06
Transitado em Julgado
-
15/12/2023 11:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
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15/12/2023 11:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
12/12/2023 06:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
-
01/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
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16/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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14/11/2023 06:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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07/11/2023 09:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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06/11/2023 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/11/2023 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/11/2023 14:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/11/2023 14:28
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
27/10/2023 15:43
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
02/10/2023 19:04
Juntada de Certidão
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02/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/10/2023<br>Data da sessão: <b>18/10/2023 13:00:00</b>
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02/10/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 18/10/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 24/10/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5010542-91.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 9) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: SONIA APARECIDA BUENO DE QUADROS CAMARA ADVOGADO(A): MARIANA DE QUADROS KRYGIER (OAB RJ166761) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de setembro de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
28/09/2023 18:25
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/10/2023
-
28/09/2023 18:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 9
-
28/09/2023 18:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
25/09/2023 12:45
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
25/09/2023 05:55
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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25/09/2023 05:55
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 24
-
18/09/2023 12:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
18/09/2023 12:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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15/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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14/09/2023 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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14/09/2023 18:02
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 25
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14/09/2023 18:01
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 29 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
14/09/2023 17:16
Juntada de Petição
-
06/09/2023 14:52
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0077733-28.2018.4.02.5106/RJ - ref. ao(s) evento(s): 22
-
06/09/2023 10:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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05/09/2023 20:18
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 00777332820184025106/RJ
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05/09/2023 18:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/09/2023 18:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/09/2023 16:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/09/2023 16:45
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
01/09/2023 09:15
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0077733-28.2018.4.02.5106/RJ - ref. ao(s) evento(s): 19, 20
-
01/09/2023 08:46
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
23/08/2023 18:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/08/2023 18:16
Juntada de Certidão
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07/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/08/2023<br>Data da sessão: <b>23/08/2023 13:00:00</b>
-
07/08/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 23/08/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 29/08/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5010542-91.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 64) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: SONIA APARECIDA BUENO DE QUADROS CAMARA ADVOGADO(A): MARIANA DE QUADROS KRYGIER (OAB RJ166761) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de agosto de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
03/08/2023 14:43
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/08/2023
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03/08/2023 14:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 64
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03/08/2023 14:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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02/08/2023 16:24
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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02/08/2023 07:28
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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01/08/2023 18:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
01/08/2023 18:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
28/07/2023 14:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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28/07/2023 14:08
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
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28/07/2023 14:05
Juntada de Petição
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12/07/2023 15:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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11/07/2023 18:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/07/2023 18:32
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
-
11/07/2023 18:32
Decisão interlocutória
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11/07/2023 17:52
Juntada de Certidão
-
11/07/2023 16:24
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 113 do processo originário.Número: 00777332820184025106/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/07/2023
Ultima Atualização
02/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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