18/08/2025 11:04

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5124828762021402510120250818110408
16/08/2025 13:19

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
16/08/2025 13:19

Decisão interlocutória
14/08/2025 19:20

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
13/08/2025 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
11/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
09/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
01/08/2025 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
01/08/2025 17:16

Ato ordinatório praticado
31/07/2025 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
18/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
10/07/2025 02:31

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 70
09/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 70
08/07/2025 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/07/2025 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/07/2025 18:16

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
08/07/2025 18:16

Recurso Especial não admitido
18/06/2025 19:05

Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
18/06/2025 15:35

Juntada de Petição
19/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 62 e 63
25/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63
15/03/2024 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/03/2024 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/03/2024 15:05

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
15/03/2024 15:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
15/03/2024 11:22

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
14/03/2024 17:06

Juntada de certidão
13/03/2024 13:10

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
12/03/2024 23:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
20/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
10/02/2024 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/02/2024 13:17

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
10/02/2024 13:15

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 48
09/02/2024 09:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
03/02/2024 09:00

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
23/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
13/12/2023 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/12/2023 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/12/2023 15:54

Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
13/12/2023 15:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/12/2023 15:51

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
03/12/2023 23:14

Lavrada Certidão
21/11/2023 22:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
14/11/2023 06:27

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
10/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
07/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/11/2023 Data da sessão: 04/12/2023 13:00:00
07/11/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 04 de dezembro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Apelação Cível Nº 5124828-76.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 64) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SOCIAL - BNDES (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ROBERTO GUERIN BARCELOS LIMA PROCURADOR(A): BRUNO MACHADO EIRAS PROCURADOR(A): LUCIANA VILELA GONCALVES APELANTE: MARGARET CRANSTON WOODHEAD SIEGMANN (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MARCIA MALLMANN LIPPERT (OAB RS035570) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de novembro de 2023.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
06/11/2023 16:04

Juntada de certidão
06/11/2023 15:48

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/11/2023
06/11/2023 15:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
06/11/2023 15:41

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 04/12/2023 13:00 Sequencial: 64
31/10/2023 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
31/10/2023 16:25

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB30 -> SUB6TESP
31/10/2023 16:25

Despacho
30/10/2023 12:24

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB30
30/10/2023 12:23

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 26
29/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
27/10/2023 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
27/10/2023 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
19/10/2023 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/10/2023 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/10/2023 15:06

Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
19/10/2023 15:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/10/2023 19:30

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB6TESP -> GAB30
06/10/2023 15:40

Sentença desconstituída - por unanimidade
01/10/2023 20:50

Lavrada Certidão
04/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/09/2023 Data da sessão: 02/10/2023 13:00:00
04/09/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 2 de outubro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Apelação Cível Nº 5124828-76.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 59) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SOCIAL - BNDES (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ROBERTO GUERIN BARCELOS LIMA APELANTE: MARGARET CRANSTON WOODHEAD SIEGMANN (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MARCIA MALLMANN LIPPERT (OAB RS035570) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de setembro de 2023.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
01/09/2023 16:43

Juntada de certidão
01/09/2023 16:20

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/09/2023
01/09/2023 16:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
01/09/2023 16:09

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 02/10/2023 13:00 Sequencial: 59
31/08/2023 10:03

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
28/08/2023 12:43

Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB30
28/08/2023 12:41

Retirado de pauta
27/08/2023 17:36

Lavrada Certidão
01/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/08/2023 Data da sessão: 28/08/2023 13:00:00
01/08/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 28 de agosto de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Apelação Cível Nº 5124828-76.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 59) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SOCIAL - BNDES (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ROBERTO GUERIN BARCELOS LIMA APELADO: MARGARET CRANSTON WOODHEAD SIEGMANN (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MARCIA MALLMANN LIPPERT (OAB RS035570) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de julho de 2023.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
31/07/2023 18:42

Juntada de certidão
31/07/2023 18:26

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/08/2023
31/07/2023 18:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
31/07/2023 18:06

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 28/08/2023 13:00 Sequencial: 59
31/07/2023 12:34

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
26/07/2023 18:13

Redistribuído por prevenção ao colegiado - (de GAB18 para GAB30) - processo: 00005962520194020000
26/07/2023 11:41

Remetidos os Autos - SUB6TESP -> CODRA
25/07/2023 20:13

Remetidos os Autos - GAB18 -> SUB6TESP
25/07/2023 16:01

Distribuído por prevenção - Número: 00005962520194020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2024

Ultima Atualização
16/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00