TRF2 - 5000171-09.2019.4.02.5109

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ALCEMIR DE PAULA SIQUEIRA

CPF *33.***.*10-07

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/02/2024 14:33

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRES01

  • 16/02/2024 14:19

    Transitado em Julgado

  • 16/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 03/02/2024 08:55

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

  • 20/12/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 27/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42

  • 17/11/2023 13:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/11/2023 13:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/11/2023 16:56

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP

  • 31/10/2023 16:47

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 06/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/10/2023<br>Data da sessão: <b>25/10/2023 13:00:00</b>

  • 06/10/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 25 de Outubro de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5000171-09.2019.4.02.5109/RJ (Pauta: 127) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: ALCEMIR DE PAULA SIQUEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSÉ MARIA DA ROCHA (OAB RJ205256) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de outubro de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 04/10/2023 16:00

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/10/2023

  • 04/10/2023 15:29

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 04/10/2023 15:29

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 127

  • 03/10/2023 16:51

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP

  • 29/09/2023 11:48

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB31

  • 28/09/2023 23:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 28/09/2023 23:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 24/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 16/09/2023 05:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 15/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 14/09/2023 10:57

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 14/09/2023 10:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 14/09/2023 10:55

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 24 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'

  • 13/09/2023 19:29

    Juntada de Petição

  • 05/09/2023 12:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/09/2023 12:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/09/2023 16:57

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP

  • 31/08/2023 16:03

    Sentença confirmada em parte - por unanimidade

  • 04/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/08/2023<br>Data da sessão: <b>23/08/2023 13:00:00</b>

  • 04/08/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 23 de Agosto de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5000171-09.2019.4.02.5109/RJ (Pauta: 133) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: ALCEMIR DE PAULA SIQUEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSÉ MARIA DA ROCHA (OAB RJ205256) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de agosto de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 02/08/2023 17:41

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/08/2023

  • 02/08/2023 17:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 02/08/2023 17:32

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 133

  • 01/08/2023 16:07

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP

  • 01/08/2023 15:59

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 10/05/2022 15:06

    Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP

  • 02/05/2022 15:26

    Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB21 para GAB31) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

  • 01/07/2021 16:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 24/06/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 22/06/2021 16:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 22/06/2021 16:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 14/06/2021 17:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/06/2021 17:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/06/2021 15:59

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP

  • 14/06/2021 15:59

    Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

  • 26/01/2021 17:23

    Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB21

  • 26/01/2021 16:18

    Remessa Interna - GAB21 -> SUB7TESP

  • 26/01/2021 14:03

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2022

Ultima Atualização
14/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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