24/10/2023 15:14

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESCOL01
24/10/2023 15:13

Transitado em Julgado - Data: 23/10/2023
24/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
18/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 24
14/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
07/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
05/10/2023 02:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
04/10/2023 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/10/2023 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/10/2023 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/10/2023 20:57

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB17 -> SUB6TESP
03/10/2023 20:57

Homologada a Transação
30/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
29/09/2023 11:30

Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB17
29/09/2023 10:37

Juntada de Petição
29/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
08/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
06/09/2023 03:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
29/08/2023 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/08/2023 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/08/2023 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/08/2023 11:40

Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
25/08/2023 15:01

Sentença desconstituída - por unanimidade
20/08/2023 22:54

Lavrada Certidão
25/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/07/2023 Data da sessão: 21/08/2023 13:00:00
25/07/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 21 de agosto de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Apelação Cível Nº 5001192-07.2020.4.02.5005/ES (Pauta: 139) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: BANCO PAN S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB ES029170) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: ROSA TOREZANI ANDRE (AUTOR) ADVOGADO(A): CLEIDINARA GIANIZELE FORNACIARI (OAB ES023865) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de julho de 2023.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
24/07/2023 17:07

Juntada de Certidão
24/07/2023 16:04

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023
24/07/2023 15:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
24/07/2023 15:52

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 21/08/2023 13:00 Sequencial: 139
20/07/2023 18:40

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
14/07/2023 17:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/07/2023

Ultima Atualização
03/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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