STJ - 0131322-92.1991.4.02.5101
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/06/2024 17:33
Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
-
07/06/2024 17:33
Transitado em Julgado em 07/06/2024
-
14/05/2024 05:10
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/05/2024
-
13/05/2024 18:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
-
13/05/2024 17:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/05/2024
-
13/05/2024 17:00
Não conhecido o recurso de CARLOS ABEL TRINDADE
-
03/05/2024 08:19
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
-
03/05/2024 08:00
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
-
16/04/2024 16:54
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
-
07/08/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 23/08/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 29/08/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 0131322-92.1991.4.02.5101/RJ (Pauta: 72) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: CARLOS ABEL TRINDADE (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): EISENHOWER DIAS MARIANO (OAB RJ056550) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EXECUTADO) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de agosto de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/05/2024
Ultima Atualização
07/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
- • Arquivo
- • Arquivo
- • Arquivo
- • Arquivo
- • Arquivo
- • Arquivo
- • Arquivo
- • Arquivo
- • Arquivo
- • Arquivo
- • Arquivo
- • Arquivo
- • Arquivo
- • Arquivo
- • Arquivo
- • Arquivo
- • Arquivo
- • Arquivo
- • Arquivo
- • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5006145-86.2023.4.02.0000
Rogerio Hetmanek
Uniao
Advogado: Andre Peixoto de Souza
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 27/08/2024 08:00
Processo nº 5006145-86.2023.4.02.0000
Rogerio Hetmanek
Juizo Federal da 17 Vf do Rio de Janeiro
Advogado: Andre Peixoto de Souza
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 23/06/2025 13:24
Processo nº 5064765-56.2019.4.02.5101
Uniao
Luiz Fernando Noval Dias Vieira
Advogado: Rui Sebastiao Ribeiro
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/03/2023 12:12
Processo nº 5064765-56.2019.4.02.5101
Luiz Fernando Noval Dias Vieira
Uniao
Advogado: Rui Sebastiao Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5000540-62.2021.4.02.5002
Jose Luis Stofeles
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/09/2023 13:22