25/06/2025 14:41

Baixa Definitiva
25/06/2025 14:35

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
25/06/2025 14:35

Determinado o Arquivamento
23/06/2025 13:45

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
23/06/2025 13:24

Devolvidos os autos - AREC -> SUB5TESP
23/06/2025 12:20

Recebidos os autos do STJ
19/04/2024 15:56

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
20/03/2024 19:01

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
20/03/2024 19:01

Despacho
20/03/2024 11:32

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
19/03/2024 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
19/03/2024 17:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
14/03/2024 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
14/03/2024 13:53

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
04/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
26/02/2024 20:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
26/02/2024 20:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
26/02/2024 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
26/02/2024 09:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
23/02/2024 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/02/2024 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/02/2024 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/02/2024 18:04

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
21/02/2024 18:04

Recurso Especial não admitido
18/12/2023 11:21

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
18/12/2023 11:04

Juntada de Certidão
18/12/2023 05:22

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
16/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
14/11/2023 06:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
27/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
17/10/2023 19:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/10/2023 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
17/10/2023 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
16/10/2023 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/10/2023 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
23/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
13/09/2023 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/09/2023 16:43

Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
13/09/2023 16:43

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/09/2023 11:03

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
14/08/2023 13:38

Juntada de Certidão
14/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/08/2023 Data da sessão: 30/08/2023 13:00:00
14/08/2023 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 30/08/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 05/09/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Incidente de Suspeição Civel (Turma) Nº 5006145-86.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 164) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA REQUERENTE: ROGERIO HETMANEK ADVOGADO(A): ANDRÉ PEIXOTO DE SOUZA (OAB PR027090) REQUERIDO: Juízo Federal da 17ª VF do Rio de Janeiro MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de agosto de 2023.

Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
10/08/2023 16:15

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/08/2023
10/08/2023 15:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
10/08/2023 15:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 30/08/2023 13:00 Sequencial: 164
08/08/2023 14:30

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
07/08/2023 14:39

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
31/07/2023 06:51

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
29/07/2023 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
29/07/2023 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
19/07/2023 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/07/2023 10:37

Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
19/07/2023 10:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/07/2023 21:29

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
28/06/2023 12:13

Juntada de Petição
26/06/2023 14:04

Juntada de Certidão
26/06/2023 06:57

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2023 Data da sessão: 05/07/2023 13:00:00
26/06/2023 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 05/07/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 11/07/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Incidente de Suspeição Civel (Turma) Nº 5006145-86.2023.4.02.0000/RJ (Aditamento: 173) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA REQUERENTE: ROGERIO HETMANEK ADVOGADO(A): ANDRÉ PEIXOTO DE SOUZA (OAB PR027090) REQUERIDO: Juízo Federal da 17ª VF do Rio de Janeiro MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de junho de 2023.

Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
23/06/2023 18:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
23/06/2023 18:08

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 05/07/2023 13:00 Sequencial: 173
20/06/2023 15:09

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
19/06/2023 13:03

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
19/05/2023 14:20

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
19/05/2023 13:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
19/05/2023 13:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
17/05/2023 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/05/2023 15:33

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 00243377420064025101/RJ
17/05/2023 13:52

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
17/05/2023 13:52

Decisão interlocutória
16/05/2023 08:36

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
15/05/2023 22:16

Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
15/05/2023 22:16

Decisão interlocutória
15/05/2023 06:29

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
12/05/2023 17:59

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
10/05/2023 17:51

Juntada de Petição
10/05/2023 15:43

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte EUGENIO ROSA DE ARAUJO - EXCLUÍDA
10/05/2023 15:33

Redistribuído por prevenção ao colegiado - (de GAB15 para GAB29) - processo: 00056233820094020000
10/05/2023 08:35

Remetidos os Autos - SUB5TESP -> CODRA
09/05/2023 20:16

Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
09/05/2023 20:16

Decisão interlocutória
09/05/2023 18:22

Juntada de Certidão
09/05/2023 18:14

Distribuído por prevenção - Número: 00056233820094020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2025

Ultima Atualização
14/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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