28/03/2025 09:50

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - OEsp -> SECVPR
27/03/2025 18:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142
20/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
10/03/2025 22:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 22:41

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
10/03/2025 20:45

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 128, 130, 129, 131 e 132
27/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 128, 129, 130, 131 e 132
26/02/2025 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134
26/02/2025 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
18/02/2025 09:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133
18/02/2025 09:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
17/02/2025 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 12:04

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
17/02/2025 12:04

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/02/2025 12:53

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
14/02/2025 12:48

Cancelada a movimentação processual - (Evento 123 - Embargos de Declaração Não-acolhidos - 14/02/2025 12:15:54)
21/01/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/01/2025 Período da sessão: 03/02/2025 13:00 a 07/02/2025 12:59
21/01/2025 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 54ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 03 de FEVEREIRO de 2025, às 13 horas, e término no dia 07 de FEVERREIRO de 2025, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ no 455, de 27 de abril de 2022.

Apelação Cível Nº 5026304-10.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 10) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: ROSEMBERG DE AZEVEDO OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) APELANTE: RUTILENE FATIMA SANTOS DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) APELANTE: RUBEM CARLOS DE CASTRO LEITE (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) APELANTE: SAINT CLAIR PEREIRA SOARES (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) APELANTE: SAIONARA BEATRIZ M R FERNANDES (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de janeiro de 2025.

Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente
17/01/2025 16:07

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/01/2025
16/01/2025 14:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
16/01/2025 14:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 03/02/2025 13:00 a 07/02/2025 12:59 Sequencial: 10
26/11/2024 12:07

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/11/2024 15:38

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
13/11/2024 14:13

Conclusos para decisão com Contrarrazões - OEsp -> SECVPR
13/11/2024 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
13/11/2024 11:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
09/11/2024 11:56

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:51

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
04/11/2024 10:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/11/2024 10:17

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
31/10/2024 22:52

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 97, 99, 98, 100 e 101
27/10/2024 11:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
25/10/2024 20:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
24/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 97, 98, 99, 100, 101 e 103
16/10/2024 08:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
16/10/2024 08:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
14/10/2024 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024 11:23

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
14/10/2024 11:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/10/2024 13:15

Pedido não conhecido - por unanimidade
16/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/09/2024 Período da sessão: 01/10/2024 13:00 a 07/10/2024 12:59
16/09/2024 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 51ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 1º de OUTUBRO de 2024, às 13 horas, e término no dia 07 de OUTUBRO de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1°, caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3° caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ no 455, de 27 de abril de 2022.

Apelação Cível Nº 5026304-10.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 62) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: ROSEMBERG DE AZEVEDO OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) APELANTE: RUTILENE FATIMA SANTOS DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) APELANTE: RUBEM CARLOS DE CASTRO LEITE (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) APELANTE: SAINT CLAIR PEREIRA SOARES (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) APELANTE: SAIONARA BEATRIZ M R FERNANDES (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de setembro de 2024.

Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente
13/09/2024 18:36

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/09/2024
13/09/2024 12:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
13/09/2024 12:25

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 01/10/2024 13:00 a 07/10/2024 12:59 Sequencial: 62
11/09/2024 16:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/09/2024 18:42

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
09/09/2024 17:39

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
06/09/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
30/07/2024 12:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
25/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
15/07/2024 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
15/07/2024 15:36

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 18:51

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 74, 76, 75, 77 e 78
24/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74, 75, 76, 77, 78 e 79
14/06/2024 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/06/2024 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/06/2024 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/06/2024 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/06/2024 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/06/2024 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/06/2024 18:27

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
13/06/2024 18:27

Recurso Extraordinário não admitido
13/06/2024 18:27

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
13/06/2024 18:27

Recurso Especial Admitido
12/06/2024 18:18

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
11/06/2024 15:59

Juntada de Certidão
10/06/2024 15:24

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
10/06/2024 12:51

Juntada de Petição
10/06/2024 12:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
28/05/2024 19:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
10/05/2024 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
25/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
15/04/2024 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
15/04/2024 10:44

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 18:54

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 52, 54, 53, 55 e 56
24/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52, 53, 54, 55, 56 e 57
14/03/2024 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/03/2024 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/03/2024 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/03/2024 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/03/2024 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/03/2024 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/03/2024 10:47

Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
13/03/2024 18:13

Pedido não conhecido - por unanimidade
13/03/2024 18:11

Cancelada a movimentação processual - (Evento 48 - Pedido não conhecido - 11/03/2024 15:25:29)
03/03/2024 20:49

Lavrada Certidão
16/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/02/2024 Período da sessão: 04/03/2024 00:00 a 08/03/2024 12:59
16/02/2024 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 4 de março de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral Apelação Cível Nº 5026304-10.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 171) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: RUTILENE FATIMA SANTOS DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) APELANTE: ROSEMBERG DE AZEVEDO OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) APELANTE: SAIONARA BEATRIZ M R FERNANDES (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) APELANTE: SAINT CLAIR PEREIRA SOARES (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) APELANTE: RUBEM CARLOS DE CASTRO LEITE (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de fevereiro de 2024.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
15/02/2024 18:06

Juntada de Certidão
15/02/2024 17:40

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/02/2024
15/02/2024 17:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
15/02/2024 17:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 04/03/2024 00:00 a 08/03/2024 12:59 Sequencial: 171
08/02/2024 15:25

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
07/12/2023 13:02

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB17
07/12/2023 13:01

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 36
06/12/2023 20:48

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 31, 33, 32, 34 e 35
02/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31, 32, 33, 34, 35 e 36
22/11/2023 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/11/2023 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/11/2023 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/11/2023 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/11/2023 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/11/2023 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/11/2023 16:53

Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
21/11/2023 13:12

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
12/11/2023 21:43

Lavrada Certidão
16/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/10/2023 Data da sessão: 13/11/2023 13:00:00
16/10/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 13 de novembro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Apelação Cível Nº 5026304-10.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 129) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: RUBEM CARLOS DE CASTRO LEITE (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) APELANTE: RUTILENE FATIMA SANTOS DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) APELANTE: ROSEMBERG DE AZEVEDO OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) APELANTE: SAIONARA BEATRIZ M R FERNANDES (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) APELANTE: SAINT CLAIR PEREIRA SOARES (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de outubro de 2023.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
13/10/2023 18:02

Juntada de Certidão
13/10/2023 17:25

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/10/2023
13/10/2023 17:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
13/10/2023 17:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/11/2023 13:00 Sequencial: 129
11/10/2023 16:16

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
18/09/2023 09:58

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB17
18/09/2023 09:57

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 17
15/09/2023 18:46

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12, 14, 13, 15 e 16
08/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 13, 14, 15, 16 e 17
29/08/2023 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/08/2023 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/08/2023 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/08/2023 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/08/2023 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/08/2023 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/08/2023 11:40

Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
25/08/2023 14:58

Sentença confirmada - por unanimidade
20/08/2023 22:56

Lavrada Certidão
07/08/2023 19:18

Juntada de Petição
25/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/07/2023 Data da sessão: 21/08/2023 13:00:00
25/07/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 21 de agosto de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Apelação Cível Nº 5026304-10.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 140) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: ROSEMBERG DE AZEVEDO OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) APELANTE: SAIONARA BEATRIZ M R FERNANDES (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) APELANTE: SAINT CLAIR PEREIRA SOARES (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) APELANTE: RUBEM CARLOS DE CASTRO LEITE (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) APELANTE: RUTILENE FATIMA SANTOS DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de julho de 2023.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
24/07/2023 17:08

Juntada de Certidão
24/07/2023 16:04

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023
24/07/2023 15:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
24/07/2023 15:52

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 21/08/2023 13:00 Sequencial: 140
20/07/2023 18:40

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
12/07/2023 14:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2024

Ultima Atualização
21/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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