STJ - 5006145-86.2023.4.02.0000

18/06/2025 14:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

18/06/2025 14:33

Transitado em Julgado em 18/06/2025

22/04/2025 00:38

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/04/2025 Petição Nº 881203/2024 - EDcl no AgInt no

15/04/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/04/2025 20:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0881203 - EDcl no AgInt no AREsp 2614434 - Publicação prevista para 22/04/2025

09/04/2025 23:59

Embargos de Declaração de ROGERIO HETMANEK Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00881203/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2614434/RJ

28/03/2025 14:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000166-2025-AJC-2T)

25/03/2025 01:04

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/03/2025

24/03/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/03/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/03/2025 15:56

Incluído em pauta para 03/04/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00881203/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2614434/RJ

15/10/2024 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

15/10/2024 17:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 911226/2024

15/10/2024 16:59

Protocolizada Petição 911226/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 15/10/2024

08/10/2024 05:09

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 08/10/2024 Petição Nº 881203/2024 -

07/10/2024 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

07/10/2024 11:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 881203/2024. Publicação prevista para 08/10/2024)

07/10/2024 11:11

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 881203/2024

07/10/2024 10:58

Protocolizada Petição 881203/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 07/10/2024

02/10/2024 05:10

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/10/2024 Petição Nº 406636/2024 - AgInt

01/10/2024 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

01/10/2024 17:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0406636 - AgInt no AREsp 2614434 - Publicação prevista para 02/10/2024

30/09/2024 23:59

Não conhecido o recurso de ROGERIO HETMANEK , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00406636/2024 - AgInt no AREsp 2614434/RJ

20/09/2024 19:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000732-2024-AJC-2T)

12/09/2024 05:31

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/09/2024

11/09/2024 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

11/09/2024 16:27

Incluído em pauta para 24/09/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00406636/2024 - AgInt no AREsp 2614434/RJ

27/08/2024 08:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD

27/08/2024 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

22/08/2024 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/08/2024 Petição Nº 406636/2024 - AgInt

21/08/2024 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/08/2024 08:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/08/2024 08:12

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

20/08/2024 22:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0406636 - AgInt no AREsp 2614434 - Publicação prevista para 22/08/2024

20/08/2024 22:10

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2024/00406636 - AgInt no AREsp 2614434

16/08/2024 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

16/08/2024 17:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/06/2024 e término em 15/08/2024, para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 406636/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 405.

03/06/2024 12:10

Juntada de Certidão de retificação de ciência, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, ficando SEM EFEITO(S) o(s) Termo(s) de Ciência lançado(s) nos autos no dia 31/05/2024. Considera-se a intimação ocorr

21/05/2024 05:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 21/05/2024 Petição Nº 406636/2024 -

20/05/2024 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

20/05/2024 12:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 406636/2024. Publicação prevista para 21/05/2024)

20/05/2024 11:51

Juntada de Petição de agravo interno nº 406636/2024

20/05/2024 11:32

Protocolizada Petição 406636/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 20/05/2024

14/05/2024 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/05/2024

13/05/2024 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/05/2024 17:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/05/2024

13/05/2024 17:00

Não conhecido o recurso de ROGERIO HETMANEK

30/04/2024 15:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

30/04/2024 14:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

19/04/2024 15:42

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO