TRF2 - 5018644-42.2020.4.02.5001

1ª instância - 4º Juizado Especial Federal de Vitoria

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Polo Ativo

Partes

JOSE PEREIRA DA ROCHA FILHO

CPF *42.***.*59-04

Advogados

CARLOS BERKENBROCK

OAB: 155930/RJ

CPF *90.***.*56-00

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/08/2024 15:15

    Baixa Definitiva

  • 08/08/2024 08:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

  • 06/08/2024 14:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

  • 31/07/2024 13:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/07/2024 19:14

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/08/2024 - 5056495-49.2024.4.02.9666/TRF (BERKENBROCK, MORATELLI & SCHUTZ ADVOGADOS ASSOCIADOS)

  • 30/07/2024 19:14

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/08/2024 - 5056494-64.2024.4.02.9666/TRF (JOSE PEREIRA DA ROCHA FILHO)

  • 18/06/2024 06:12

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*11-22 processada no TRF2 com o no. 50564946420244029666/TRF (JOSE PEREIRA DA ROCHA FILHO)

  • 18/06/2024 06:12

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*11-22 processada no TRF2 com o no. 50564954920244029666/TRF (BERKENBROCK, MORATELLI & SCHUTZ ADVOGADOS ASSOCIADOS)

  • 18/06/2024 06:12

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*11-22 processada no TRF2 com o no. 50564946420244029666/TRF (BERKENBROCK, MORATELLI & SCHUTZ ADVOGADOS ASSOCIADOS)

  • 14/06/2024 14:34

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*11-22

  • 11/06/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

  • 31/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

  • 31/05/2024 15:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

  • 28/05/2024 13:28

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

  • 28/05/2024 08:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

  • 21/05/2024 12:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 21/05/2024 12:58

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*11-22

  • 21/05/2024 12:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 02/05/2024 11:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

  • 29/04/2024 09:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

  • 27/04/2024 04:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/04/2024 04:29

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 82

  • 26/04/2024 20:56

    Juntada de Petição

  • 17/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

  • 07/04/2024 19:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/04/2024 19:38

    Despacho

  • 02/04/2024 14:23

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/03/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

  • 04/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

  • 23/02/2024 16:30

    Ato ordinatório praticado

  • 23/02/2024 16:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/02/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

  • 25/01/2024 17:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

  • 21/01/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 19/01/2024 10:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 11/01/2024 12:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/01/2024 12:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/01/2024 12:55

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 65

  • 06/12/2023 19:51

    Juntada de Petição

  • 21/11/2023 12:47

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 06/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 27/10/2023 15:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 27/10/2023 15:01

    Ato ordinatório praticado

  • 27/10/2023 14:59

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 27/09/2023 13:22

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESVITJE04

  • 27/09/2023 13:21

    Transitado em Julgado

  • 27/09/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

  • 13/09/2023 18:12

    Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - do órgão julgador de origem (ESVITJE01S para ESVITJE04F) - Resolução TRF2-RSP-2023/00033

  • 05/09/2023 15:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 01/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56

  • 22/08/2023 18:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/08/2023 18:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/08/2023 18:46

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 22/08/2023 16:38

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 16/08/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 14/08/2023 10:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 11/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47

  • 02/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/08/2023<br>Data da sessão: <b>22/08/2023 13:30:00</b>

  • 02/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/08/2023<br>Data da sessão: <b>22/08/2023 13:30:00</b>

  • 02/08/2023 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 22 de agosto de 2023, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5018644-42.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 108) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: JOSE PEREIRA DA ROCHA FILHO (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS BERKENBROCK (OAB RJ155930) Publique-se e Registre-se.Vitória, 01 de agosto de 2023.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 01/08/2023 18:42

    Ato ordinatório praticado

  • 01/08/2023 18:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 01/08/2023 18:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 01/08/2023 17:43

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/08/2023 13:30</b><br>Sequencial: 108

  • 01/08/2023 17:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 17/03/2023 14:38

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 17/03/2023 14:23

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02

  • 17/03/2023 11:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 17/03/2023 11:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 17/03/2023 11:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 16/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 14/03/2023 17:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 12/03/2023 14:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 12/03/2023 14:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 06/03/2023 16:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 06/03/2023 16:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 06/03/2023 16:00

    Julgado procedente o pedido

  • 02/03/2023 09:05

    Conclusos para julgamento

  • 01/03/2023 16:12

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 01/03/2023 10:08

    Juntada de Petição

  • 23/06/2021 13:02

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 23/06/2021 03:00

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 22/02/2021 14:30

    Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial

  • 20/02/2021 01:06

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 08/02/2021 17:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 06/02/2021 00:55

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021

  • 04/02/2021 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18

  • 01/02/2021 22:48

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19

  • 25/01/2021 13:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 25/01/2021 13:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 25/01/2021 13:43

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 09/11/2020 14:40

    Autos com Juiz para Sentença

  • 09/11/2020 14:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 27/10/2020 09:23

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/10/2020

  • 23/10/2020 19:19

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020

  • 18/10/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11

  • 08/10/2020 18:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 08/10/2020 18:40

    Ato ordinatório praticado

  • 08/10/2020 18:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 25/09/2020 01:04

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 18/09/2020 16:09

    Juntada de Petição

  • 23/08/2020 23:59

    Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 13/08/2020 19:48

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

  • 13/08/2020 19:48

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 13/08/2020 19:48

    Determinada a citação

  • 12/08/2020 11:32

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 12/08/2020 09:22

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2023

Ultima Atualização
09/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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