TRF2 - 0140804-59.2013.4.02.5112
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/09/2025 15:18
Juntada de Certidão
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05/09/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/09/2025<br>Período da sessão: <b>16/09/2025 00:00 a 23/09/2025 18:00</b>
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04/09/2025 20:57
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/09/2025
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04/09/2025 18:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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04/09/2025 18:27
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/09/2025 00:00 a 23/09/2025 18:00</b><br>Sequencial: 158
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03/09/2025 16:51
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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03/09/2025 14:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/08/2025 14:49
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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12/08/2025 14:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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12/08/2025 14:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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08/08/2025 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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08/08/2025 13:35
Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
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19/06/2025 18:59
Processo Reativado - Novo Julgamento
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19/06/2025 18:59
Recebidos os autos - RJRIOEF03 -> TRF2
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08/09/2023 13:09
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF03
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08/09/2023 13:09
Transitado em Julgado - Data: 08/09/2023
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08/09/2023 12:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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08/09/2023 12:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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08/09/2023 08:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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25/07/2023 16:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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19/07/2023 11:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/07/2023 10:37
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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19/07/2023 10:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/07/2023 21:29
Sentença desconstituída - por unanimidade
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26/06/2023 14:04
Juntada de Certidão
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26/06/2023 06:57
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2023<br>Data da sessão: <b>05/07/2023 13:00:00</b>
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26/06/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 05/07/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 11/07/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 0140804-59.2013.4.02.5112/RJ (Aditamento: 172) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA APELADO: DROGARIA SAO CAETANO LTDA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de junho de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
23/06/2023 18:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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23/06/2023 18:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 172
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20/06/2023 15:09
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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15/06/2023 18:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/01/2023 14:18
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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27/01/2023 14:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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27/01/2023 14:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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25/01/2023 18:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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25/01/2023 18:33
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP
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25/01/2023 16:34
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB28 para GAB29)
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25/01/2023 16:34
Alterado o assunto processual
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25/01/2023 13:38
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB28 -> SUB4TESP
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25/01/2023 13:38
Declarada incompetência
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23/01/2023 18:10
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/01/2023
Ultima Atualização
05/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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