STJ - 5000510-40.2020.4.02.5106

12/09/2024 20:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

12/09/2024 20:23

Transitado em Julgado em 12/09/2024

28/08/2024 10:16

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

28/06/2024 20:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 553404/2024

28/06/2024 20:03

Protocolizada Petição 553404/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/06/2024

28/06/2024 05:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/06/2024

27/06/2024 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/06/2024 22:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/06/2024

26/06/2024 22:20

Não conhecido o recurso de AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR

21/06/2024 07:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

21/06/2024 07:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

21/06/2024 07:06

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 522836/2024

21/06/2024 06:43

Protocolizada Petição 522836/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 21/06/2024

22/05/2024 10:43

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

13/05/2024 08:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

13/05/2024 08:01

Distribuído por sorteio ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

15/04/2024 14:20

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO