TRF2 - 5002845-53.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/07/2025 15:31
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
30/07/2025 15:06
Devolvidos os autos - AREC -> SUB5TESP
-
30/07/2025 12:59
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
30/07/2025 12:59
Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com tribunal superior
-
22/05/2025 19:31
Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
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22/05/2025 10:52
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
15/03/2024 18:40
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
12/03/2024 11:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
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12/03/2024 11:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
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08/03/2024 20:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
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08/03/2024 20:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
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07/03/2024 09:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
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07/03/2024 09:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
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06/03/2024 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/03/2024 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/03/2024 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/03/2024 15:59
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
06/03/2024 15:59
Recurso Extraordinário sobrestado
-
22/02/2024 11:04
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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21/02/2024 08:15
Juntada de Certidão
-
19/02/2024 06:16
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
-
16/02/2024 21:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
16/02/2024 14:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
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10/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
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31/01/2024 10:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/01/2024 10:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
30/01/2024 19:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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27/12/2023 11:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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15/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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06/12/2023 08:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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05/12/2023 13:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/12/2023 13:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/12/2023 19:04
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
04/12/2023 19:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/11/2023 17:19
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
31/10/2023 14:43
Juntada de Certidão
-
31/10/2023 13:24
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
31/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/10/2023<br>Data da sessão: <b>21/11/2023 13:00:00</b>
-
31/10/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 21/11/2023, terça-feira, às 13h e encerramento em 27/11/2023, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5002845-53.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 129) RELATOR: Juiz Federal WILNEY MAGNO DE AZEVEDO SILVA AGRAVANTE: MARIA DA GRACA COSTA ADVOGADO(A): MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de outubro de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
30/10/2023 13:49
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/10/2023
-
30/10/2023 13:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
30/10/2023 13:35
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 129
-
09/10/2023 06:01
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
06/10/2023 20:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
22/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
12/09/2023 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
12/09/2023 17:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
12/09/2023 16:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
12/09/2023 16:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
07/09/2023 11:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
06/09/2023 13:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/09/2023 13:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/09/2023 12:51
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
06/09/2023 12:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/09/2023 08:46
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
07/08/2023 18:20
Juntada de Certidão
-
07/08/2023 15:36
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
07/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/08/2023<br>Data da sessão: <b>23/08/2023 13:00:00</b>
-
07/08/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 23/08/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 29/08/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5002845-53.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 76) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: MARIA DA GRACA COSTA ADVOGADO(A): MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de agosto de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
03/08/2023 14:44
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/08/2023
-
03/08/2023 14:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
03/08/2023 14:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 76
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18/04/2022 12:27
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
18/04/2022 12:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
18/04/2022 12:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
12/04/2022 13:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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12/04/2022 12:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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06/04/2022 11:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE em 22/04/2022
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21/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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12/03/2022 05:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
12/03/2022 05:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
11/03/2022 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/03/2022 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/03/2022 17:30
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
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11/03/2022 17:30
Determinada a intimação
-
11/03/2022 12:59
Redistribuído por sorteio - (GAB18 para GAB13)
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11/03/2022 01:25
Remetidos os Autos não admitindo a prevenção - GAB18 -> SUB6TESP
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11/03/2022 01:25
Despacho
-
10/03/2022 18:02
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 22 do processo originário.Número: 50027883520224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/07/2025
Ultima Atualização
31/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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