TRF2 - 5023073-09.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 17
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/10/2023 15:14
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO14
-
24/10/2023 15:14
Transitado em Julgado - Data: 23/10/2023
-
24/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
-
22/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
-
08/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
30/08/2023 06:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
29/08/2023 18:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/08/2023 18:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/08/2023 11:40
Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
-
25/08/2023 14:58
Sentença confirmada - por unanimidade
-
20/08/2023 22:56
Lavrada Certidão
-
25/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/07/2023<br>Data da sessão: <b>21/08/2023 13:00:00</b>
-
25/07/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 21 de agosto de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5023073-09.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 146) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: SANTA HELENA ASSISTENCIA MEDICA S/A (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ FELIPE CONDE (OAB RJ087690) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de julho de 2023.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
24/07/2023 17:08
Juntada de Certidão
-
24/07/2023 16:04
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023
-
24/07/2023 15:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/07/2023 15:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 146
-
20/07/2023 18:40
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
-
01/07/2023 07:56
Distribuído por prevenção - Número: 50074463920214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/07/2023
Ultima Atualização
29/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5099307-95.2022.4.02.5101
Denner Novais Ribeiro
Delegado da Receita Federal do Brasil No...
Advogado: Daniel Henrique Moreira de Oliveira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/12/2022 19:01
Processo nº 0073812-57.2015.4.02.5109
Conselho Regional de Engenharia e Agrono...
Messias do Carmo Construtora LTDA
Advogado: Monique de Castro Bersot Barbosa Arduino
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/07/2023 13:21
Processo nº 5010114-69.2022.4.02.5101
Sandra de Araujo Faria
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Adriana Silva de Lima Nunes
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 11/04/2023 10:08
Processo nº 5010114-69.2022.4.02.5101
Sandra de Araujo Faria
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Claudia Regina Cardoso Bellotti Pereira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/02/2022 17:58
Processo nº 5014159-93.2022.4.02.0000
Caixa Economica Federal - Cef
Alair Augusto Sarmet Moreira Damas dos S...
Advogado: Silvia Alves Valadao
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/10/2022 09:31