TRF2 - 5097285-64.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/10/2023 10:05
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF04
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30/10/2023 10:04
Transitado em Julgado
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30/10/2023 09:35
Transitado em Julgado
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28/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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14/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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05/09/2023 21:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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05/09/2023 21:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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04/09/2023 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/09/2023 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/09/2023 10:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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04/09/2023 10:03
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
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31/08/2023 16:03
Sentença confirmada - por unanimidade
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04/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/08/2023<br>Data da sessão: <b>23/08/2023 13:00:00</b>
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04/08/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 23 de Agosto de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5097285-64.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 142) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 1ª REGIÃO - CORECON-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): FERNANDA FRANCA DA SILVA APELADO: RENATO MOREIRA BASTOS (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de agosto de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
02/08/2023 17:41
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/08/2023
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02/08/2023 17:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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02/08/2023 17:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 142
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02/08/2023 14:42
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
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02/06/2023 17:29
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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02/06/2023 17:07
Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
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02/06/2023 16:35
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB11 para GAB19)
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02/06/2023 16:35
Alterado o assunto processual
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02/06/2023 12:45
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
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02/06/2023 12:45
Declarada incompetência
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09/05/2023 09:52
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/06/2023
Ultima Atualização
04/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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