TRF2 - 5002754-86.2022.4.02.5003
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 17
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/09/2023 07:49
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESSMT01
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30/09/2023 07:49
Transitado em Julgado - Data: 29/09/2023
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30/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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08/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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04/09/2023 14:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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04/09/2023 14:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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31/08/2023 13:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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31/08/2023 13:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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29/08/2023 18:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/08/2023 18:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/08/2023 18:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/08/2023 11:41
Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
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25/08/2023 14:58
Sentença confirmada - por unanimidade
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20/08/2023 22:54
Lavrada Certidão
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07/08/2023 11:16
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
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25/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/07/2023<br>Data da sessão: <b>21/08/2023 13:00:00</b>
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25/07/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 21 de agosto de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5002754-86.2022.4.02.5003/ES (Pauta: 152) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: DIEGO CAMPORES EPICHIN (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): CARLOS CEZAR PETRI FILHO (OAB ES024098) ADVOGADO(A): DANILO BRANDT CALZI (OAB ES024857) APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: SUPERINTENDENTE REGIONAL - POLÍCIA FEDERAL/ES - VILA VELHA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de julho de 2023.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
24/07/2023 17:07
Juntada de Certidão
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24/07/2023 16:04
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023
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24/07/2023 15:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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24/07/2023 15:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 152
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20/07/2023 18:40
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
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30/06/2023 10:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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30/06/2023 10:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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28/06/2023 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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24/06/2023 18:04
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/06/2023
Ultima Atualização
29/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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