TRF2 - 0063976-84.2015.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19

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Polo Ativo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

ANA LUCIA CHAGAS DO AMARAL

CPF *44.***.*57-53

CARLOS PINTO DE CASTRO

CPF *87.***.*09-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

VALDIMAR DOS SANTOS COSTA

CPF *31.***.*69-64

FUNDO GARANTIDOR DE HABITACAO POPULAR-FGHAB

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/12/2023 15:42

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO23

  • 18/12/2023 15:29

    Transitado em Julgado

  • 16/12/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59, 60 e 61

  • 08/12/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

  • 23/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59, 60 e 61

  • 14/11/2023 11:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 13/11/2023 17:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/11/2023 17:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/11/2023 17:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/11/2023 17:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/11/2023 11:02

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP

  • 13/11/2023 11:02

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 09/11/2023 15:53

    Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

  • 07/11/2023 17:24

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 20/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/10/2023<br>Data da sessão: <b>08/11/2023 14:00:00</b>

  • 20/10/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 08 de novembro de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

    Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP 2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

    Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.

    Região, no canal desta 7ª.

    Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 0063976-84.2015.4.02.5101/RJ (Pauta: 304) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: CARLOS PINTO DE CASTRO (AUTOR) ADVOGADO(A): PRISCILLA SANTANA PEREIRA MATTOS (OAB RJ215071) APELANTE: ANA LUCIA CHAGAS DO AMARAL (AUTOR) ADVOGADO(A): PRISCILLA SANTANA PEREIRA MATTOS (OAB RJ215071) APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: FUNDO GARANTIDOR DE HABITAÇAO POPULAR-FGHAB (RÉU) APELADO: VALDIMAR DOS SANTOS COSTA (RÉU) ADVOGADO(A): CLAUDIO RICARDO DA SILVA TEIXEIRA (OAB RJ127756) ADVOGADO(A): FABRICIO JOSE SOUZA GOMES PINTO (OAB RJ188621) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de outubro de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 18/10/2023 16:37

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/10/2023

  • 18/10/2023 16:15

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>08/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 304

  • 18/10/2023 16:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 18/10/2023 13:07

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP

  • 10/10/2023 11:45

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19

  • 10/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 06/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 02/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 28/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 26/09/2023 11:32

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 26/09/2023 06:34

    Juntada de Petição

  • 25/09/2023 08:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 22/09/2023 11:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 22/09/2023 11:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 22/09/2023 11:48

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30

  • 21/09/2023 20:29

    Juntada de Petição

  • 14/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29, 30 e 31

  • 12/09/2023 11:04

    Juntada de Petição

  • 12/09/2023 10:58

    Juntada de Petição

  • 12/09/2023 10:58

    Juntada de Petição

  • 05/09/2023 11:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 04/09/2023 20:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/09/2023 20:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/09/2023 20:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/09/2023 20:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/09/2023 10:03

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP

  • 04/09/2023 10:03

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 31/08/2023 16:03

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 04/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/08/2023<br>Data da sessão: <b>23/08/2023 13:00:00</b>

  • 04/08/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 23 de Agosto de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 0063976-84.2015.4.02.5101/RJ (Pauta: 143) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: ANA LUCIA CHAGAS DO AMARAL (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIA DAS GRACAS FENTANES OLIVEIRA (OAB RJ111954) ADVOGADO(A): PAULO HENRIQUE FENTANES OLIVEIRA (OAB RJ124875) APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELANTE: CARLOS PINTO DE CASTRO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIA DAS GRACAS FENTANES OLIVEIRA (OAB RJ111954) ADVOGADO(A): PAULO HENRIQUE FENTANES OLIVEIRA (OAB RJ124875) APELADO: FUNDO GARANTIDOR DE HABITAÇAO POPULAR-FGHAB (RÉU) APELADO: VALDIMAR DOS SANTOS COSTA (RÉU) ADVOGADO(A): CLAUDIO RICARDO DA SILVA TEIXEIRA (OAB RJ127756) ADVOGADO(A): FABRICIO JOSE SOUZA GOMES PINTO (OAB RJ188621) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de agosto de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 02/08/2023 17:41

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/08/2023

  • 02/08/2023 17:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 02/08/2023 17:32

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 143

  • 02/08/2023 14:42

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP

  • 12/06/2023 12:48

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19

  • 10/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17

  • 18/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17

  • 08/05/2023 14:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 08/05/2023 14:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 05/05/2023 19:03

    Indeferido o pedido

  • 05/05/2023 19:03

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP

  • 04/05/2023 16:28

    Juntada de Petição

  • 04/05/2023 11:19

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB19

  • 04/05/2023 11:18

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 8

  • 04/05/2023 09:15

    Juntada de Petição

  • 03/05/2023 12:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 02/05/2023 12:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/04/2023 17:30

    Despacho

  • 29/04/2023 17:30

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP

  • 17/07/2022 12:19

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19

  • 15/07/2022 16:04

    Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP

  • 15/07/2022 16:00

    Redistribuído por sorteio - (GAB16 para GAB19)

  • 15/07/2022 15:55

    Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP

  • 14/07/2022 15:12

    Distribuído por prevenção - Número: 00110024720154020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2022

Ultima Atualização
20/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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