TRF2 - 5005805-45.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 63 e 64
-
10/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64
-
01/03/2024 20:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
01/03/2024 20:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
29/02/2024 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/02/2024 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/02/2024 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/02/2024 16:18
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
27/02/2024 16:18
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
12/01/2024 11:21
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
11/01/2024 16:12
Juntada de Certidão
-
11/01/2024 13:37
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
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11/01/2024 13:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
14/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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06/12/2023 18:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
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06/12/2023 18:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
04/12/2023 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/12/2023 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
04/12/2023 16:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
04/12/2023 16:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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02/12/2023 18:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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02/12/2023 18:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
28/11/2023 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/11/2023 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/11/2023 15:43
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
28/11/2023 15:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/11/2023 18:15
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
25/10/2023 15:17
Juntada de Certidão
-
25/10/2023 15:04
Juntada de Certidão
-
25/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/10/2023<br>Data da sessão: <b>14/11/2023 13:00:00</b>
-
25/10/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 14/11/2023, terça-feira, às 13h e encerramento em 22/11/2023, quarta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5005805-45.2023.4.02.0000/ES (Pauta: 92) RELATOR: Juiz Federal WILNEY MAGNO DE AZEVEDO SILVA AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: GERALDO GONCALVES DE SOUZA ADVOGADO(A): FELIPE LIRA HANDRO (DPU) ADVOGADO(A): LAYZA ELIZA MENDES MONTENEGRO (DPU) ADVOGADO(A): MARINA MAÇÃES PETRIBÚ AZEVEDO (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de outubro de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
24/10/2023 15:32
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/10/2023
-
24/10/2023 15:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 92
-
24/10/2023 15:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/10/2023 12:26
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
25/09/2023 13:53
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
25/09/2023 13:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
22/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
16/09/2023 10:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
16/09/2023 10:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
12/09/2023 13:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
12/09/2023 13:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
12/09/2023 13:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
06/09/2023 13:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/09/2023 13:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/09/2023 12:51
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
06/09/2023 12:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/09/2023 08:46
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
07/08/2023 18:20
Juntada de Certidão
-
07/08/2023 15:36
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
07/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/08/2023<br>Data da sessão: <b>23/08/2023 13:00:00</b>
-
07/08/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 23/08/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 29/08/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5005805-45.2023.4.02.0000/ES (Pauta: 83) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: GERALDO GONCALVES DE SOUZA ADVOGADO(A): FELIPE LIRA HANDRO (DPU) ADVOGADO(A): LAYZA ELIZA MENDES MONTENEGRO (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de agosto de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
03/08/2023 14:44
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/08/2023
-
03/08/2023 14:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 83
-
03/08/2023 14:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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19/07/2023 06:48
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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19/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
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03/07/2023 20:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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29/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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19/06/2023 19:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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19/06/2023 19:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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03/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
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24/05/2023 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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24/05/2023 07:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/05/2023 23:30
Indeferido o pedido
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23/05/2023 23:30
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
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23/05/2023 15:59
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB11 para GAB13)
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23/05/2023 15:59
Alterado o assunto processual
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23/05/2023 10:16
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
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23/05/2023 10:16
Declarada incompetência
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04/05/2023 08:04
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 130 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/01/2024
Ultima Atualização
25/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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