05/05/2025 07:14

Juntada de Petição - (p033157 - MARCELLO AUGUSTO HAMDAN RIBEIRO para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)
27/04/2024 10:21

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p033157 - MARCELLO AUGUSTO HAMDAN RIBEIRO)
27/04/2024 09:52

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)
08/02/2024 11:55

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJCAM01
08/02/2024 11:54

Transitado em Julgado - Data: 08/02/2024
08/02/2024 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
08/02/2024 11:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
08/02/2024 07:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
30/01/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
15/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
05/12/2023 09:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
05/12/2023 07:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/12/2023 07:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/12/2023 19:05

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
04/12/2023 19:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/11/2023 17:19

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
31/10/2023 14:43

Juntada de Certidão
31/10/2023 13:24

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
31/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/10/2023 Data da sessão: 21/11/2023 13:00:00
31/10/2023 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 21/11/2023, terça-feira, às 13h e encerramento em 27/11/2023, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5010118-37.2021.4.02.5103/RJ (Pauta: 144) RELATOR: Juiz Federal WILNEY MAGNO DE AZEVEDO SILVA APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGANTE) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: RESIDENCIAL VIVENDAS DA PENHA 2 (EMBARGADO) ADVOGADO(A): WILLIAN GOMES MACHADO (OAB RJ185119) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de outubro de 2023.

Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
30/10/2023 13:50

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/10/2023
30/10/2023 13:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
30/10/2023 13:35

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 21/11/2023 13:00 Sequencial: 144
10/10/2023 06:43

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
10/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
03/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
24/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
16/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
14/09/2023 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/09/2023 10:33

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 17
14/09/2023 10:24

Juntada de Petição
08/09/2023 09:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
06/09/2023 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/09/2023 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/09/2023 12:51

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
06/09/2023 12:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/09/2023 08:46

Sentença confirmada - por unanimidade
07/08/2023 18:16

Juntada de Certidão
07/08/2023 15:36

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
07/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/08/2023 Data da sessão: 23/08/2023 13:00:00
07/08/2023 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 23/08/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 29/08/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5010118-37.2021.4.02.5103/RJ (Pauta: 84) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGANTE) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: RESIDENCIAL VIVENDAS DA PENHA 2 (EMBARGADO) ADVOGADO(A): WILLIAN GOMES MACHADO (OAB RJ185119) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de agosto de 2023.

Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
03/08/2023 14:44

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/08/2023
03/08/2023 14:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
03/08/2023 14:30

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 23/08/2023 13:00 Sequencial: 84
09/05/2023 19:26

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
09/05/2023 18:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
09/05/2023 18:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
08/05/2023 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
08/05/2023 13:20

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
08/05/2023 13:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2023

Ultima Atualização
04/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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