TRF2 - 5077959-21.2022.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 33.663.683/0001-16

Advogados

CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA

CPF *53.***.*34-68

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

CPF *74.***.*98-10

Polo Passivo

Partes

HENRIQUE SILVA BARBOSA

CPF *45.***.*73-90

Advogados

DANIELLE SCOTELLARO GARCEZ

OAB: 142586/RJ

CPF *54.***.*65-37

JULIA TOLEDO SARAIVA

CPF *07.***.*30-01

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/08/2024 12:05

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO11

  • 21/08/2024 22:50

    Recebidos os autos do STJ

  • 01/04/2024 22:32

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 29/02/2024 19:28

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 29/02/2024 19:28

    Recurso Especial Admitido

  • 16/02/2024 11:32

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 15/02/2024 14:45

    Juntada de Certidão

  • 06/02/2024 19:18

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC

  • 06/02/2024 17:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 01/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 15/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 07/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 05/12/2023 12:13

    Ato ordinatório praticado

  • 05/12/2023 12:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 05/12/2023 12:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 05/12/2023 11:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 04/12/2023 13:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 04/12/2023 13:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 27/11/2023 20:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/11/2023 20:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/11/2023 20:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/11/2023 18:25

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/11/2023 18:25

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP

  • 09/11/2023 14:01

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB6TESP -> GAB30

  • 07/11/2023 18:02

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 29/10/2023 20:33

    Lavrada Certidão

  • 20/10/2023 12:22

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 20/10/2023 11:43

    Juntada de Petição

  • 20/10/2023 11:40

    Juntada de Petição - HENRIQUE SILVA BARBOSA (RJ251868 - JULIA TOLEDO SARAIVA)

  • 12/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 03/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/10/2023<br>Data da sessão: <b>30/10/2023 13:00:00</b>

  • 03/10/2023 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 30 de outubro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5077959-21.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 87) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA APELADO: HENRIQUE SILVA BARBOSA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): DANIELLE SCOTELLARO GARCEZ (OAB RJ142586) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: REITOR DA UFRJ - UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de outubro de 2023.

    Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente

  • 02/10/2023 17:30

    Juntada de Certidão

  • 02/10/2023 17:17

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/10/2023

  • 02/10/2023 17:07

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 02/10/2023 17:07

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 87

  • 02/10/2023 14:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 02/10/2023 14:00

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB30 -> SUB6TESP

  • 02/10/2023 14:00

    Despacho

  • 29/09/2023 12:12

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB30

  • 29/09/2023 12:12

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 14

  • 28/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14

  • 27/09/2023 14:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 27/09/2023 14:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 18/09/2023 20:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/09/2023 20:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/09/2023 20:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/09/2023 20:26

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP

  • 18/09/2023 20:26

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/09/2023 13:22

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB6TESP -> GAB30

  • 01/09/2023 11:27

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 27/08/2023 17:36

    Lavrada Certidão

  • 01/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/08/2023<br>Data da sessão: <b>28/08/2023 13:00:00</b>

  • 01/08/2023 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 28 de agosto de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5077959-21.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 74) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA APELADO: HENRIQUE SILVA BARBOSA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): DANIELLE SCOTELLARO GARCEZ (OAB RJ142586) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: REITOR DA UFRJ - UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de julho de 2023.

    Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente

  • 31/07/2023 18:40

    Juntada de Certidão

  • 31/07/2023 18:26

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/08/2023

  • 31/07/2023 18:06

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 31/07/2023 18:06

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 74

  • 27/07/2023 17:23

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP

  • 25/07/2023 14:12

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2024

Ultima Atualização
21/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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