TRF2 - 5049368-49.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/07/2025 15:02
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Reenvio de Processo. Protocolo: 5049368492022402510120250703150242
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03/07/2025 09:17
Recebidos os autos do STJ
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04/02/2025 11:45
Juntada de Petição
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27/09/2024 07:29
Juntada de Petição
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26/06/2024 11:05
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5049368492022402510120240626110512
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25/06/2024 14:18
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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25/06/2024 14:18
Despacho
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24/06/2024 18:15
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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24/06/2024 12:34
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 76
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23/06/2024 11:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
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16/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
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06/06/2024 17:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
06/06/2024 17:34
Ato ordinatório praticado
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05/06/2024 22:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
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28/05/2024 19:28
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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16/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
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13/05/2024 11:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
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06/05/2024 10:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/05/2024 10:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/05/2024 18:10
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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03/05/2024 18:10
Recurso Especial não admitido
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02/05/2024 18:18
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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02/05/2024 16:13
Juntada de certidão
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02/05/2024 15:32
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
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02/05/2024 15:32
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 55
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02/05/2024 14:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
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28/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
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18/04/2024 10:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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18/04/2024 10:56
Ato ordinatório praticado
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18/04/2024 02:36
Juntada de Petição
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18/04/2024 02:36
Juntada de Petição
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18/04/2024 02:34
Juntada de Petição
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17/04/2024 23:48
Juntada de Petição
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17/04/2024 23:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
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25/03/2024 13:41
Juntada de Petição
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25/03/2024 13:40
Juntada de Petição
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24/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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22/03/2024 19:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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14/03/2024 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/03/2024 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/03/2024 10:47
Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
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13/03/2024 18:13
Pedido não conhecido - por unanimidade
-
13/03/2024 18:12
Cancelada a movimentação processual - (Evento 50 - Pedido não conhecido - 11/03/2024 15:25:29)
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03/03/2024 20:49
Lavrada Certidão
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16/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/02/2024<br>Período da sessão: <b>04/03/2024 00:00 a 08/03/2024 12:59</b>
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15/02/2024 18:06
Juntada de certidão
-
15/02/2024 17:40
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/02/2024
-
15/02/2024 17:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
15/02/2024 17:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/03/2024 00:00 a 08/03/2024 12:59</b><br>Sequencial: 183
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08/02/2024 15:25
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
-
01/12/2023 09:16
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB17
-
01/12/2023 09:15
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 36
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30/11/2023 22:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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28/11/2023 13:16
Juntada de Petição
-
23/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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23/11/2023 15:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
13/11/2023 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/11/2023 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/11/2023 13:06
Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
-
10/11/2023 12:31
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
04/11/2023 21:44
Lavrada Certidão
-
06/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/10/2023<br>Data da sessão: <b>06/11/2023 13:00:00</b>
-
06/10/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 06 de novembro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5049368-49.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 131) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: HELOISA MORAES DA COSTA MARQUES (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): BRUNO MORENO CARNEIRO FREITAS (OAB RJ150937) ADVOGADO(A): HALLEY LINO DE SOUZA (OAB RS054730) ADVOGADO(A): LEANDRO DE AZEVEDO BEMVENUTI (OAB RJ253910) APELADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de outubro de 2023.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
05/10/2023 16:58
Juntada de certidão
-
05/10/2023 16:51
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/10/2023
-
05/10/2023 16:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
05/10/2023 16:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 131
-
04/10/2023 18:53
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
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13/09/2023 13:19
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB17
-
13/09/2023 13:19
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 21
-
13/09/2023 10:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
08/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
-
29/08/2023 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/08/2023 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/08/2023 11:41
Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
-
25/08/2023 14:58
Sentença confirmada - por unanimidade
-
20/08/2023 22:56
Lavrada Certidão
-
10/08/2023 09:35
Juntada de Petição
-
25/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/07/2023<br>Data da sessão: <b>21/08/2023 13:00:00</b>
-
25/07/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 21 de agosto de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5049368-49.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 157) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: HELOISA MORAES DA COSTA MARQUES (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): BRUNO MORENO CARNEIRO FREITAS (OAB RJ150937) ADVOGADO(A): HALLEY LINO DE SOUZA (OAB RS054730) APELADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de julho de 2023.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
24/07/2023 17:08
Juntada de certidão
-
24/07/2023 16:04
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023
-
24/07/2023 15:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/07/2023 15:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 157
-
20/07/2023 18:40
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
-
17/07/2023 16:06
Juntada de Petição
-
17/07/2023 16:05
Juntada de Petição
-
17/07/2023 12:32
Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB17
-
17/07/2023 12:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
05/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
25/06/2023 12:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
25/06/2023 09:32
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB17 -> SUB6TESP
-
25/06/2023 09:32
Despacho
-
20/06/2023 15:38
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2024
Ultima Atualização
03/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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