TRF2 - 5049368-49.2022.4.02.5101

22/08/2025 15:32

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

22/08/2025 12:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

22/08/2025 12:00

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2677727)

21/08/2025 14:48

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/08/2025

20/08/2025 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/08/2025 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/08/2025

19/08/2025 18:10

Conheço do agravo de HELOISA MORAES DA COSTA MARQUES para determinar sua autuação como Recurso Especial

08/07/2025 00:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

07/07/2025 11:33

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos nesta Coordenadoria para o restabelecimento do trâmite, em razão do equívoco na baixa dos autos antes da conclusão do julgamento. Certifico, ainda, que o trânsito em julgado, certifica

03/07/2025 15:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO após reenvio dos autos pelo Tribunal de origem, em atenção à r. Decisão de fls. 1078/1083

02/07/2025 13:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

02/07/2025 13:43

Transitado em Julgado em 02/07/2025

05/05/2025 10:10

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/05/2025 Petição Nº 142270/2025 - EDcl no AgInt nos EDcl no

30/04/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2025 15:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0142270 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2677727 - Publicação prevista para 05/05/2025

28/04/2025 23:59

Embargos de Declaração de HELOISA MORAES DA COSTA MARQUES acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00142270/2025 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2677727/RJ

12/04/2025 00:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000212-2025-AJC-1T)

08/04/2025 16:36

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000212-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

08/04/2025 00:48

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/04/2025

07/04/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/04/2025 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/04/2025 17:00

Incluído em pauta para 22/04/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00142270/2025 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2677727/RJ

02/04/2025 12:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

25/03/2025 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

25/03/2025 14:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/03/2025 e término em 24/03/2025, para UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO apresentar resposta à petição n. 142270/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1026.

25/02/2025 00:57

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 25/02/2025 Petição Nº 142270/2025 -

24/02/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/02/2025 18:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 142270/2025. Publicação prevista para 25/02/2025)

21/02/2025 18:16

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 142270/2025

21/02/2025 17:53

Protocolizada Petição 142270/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 21/02/2025

14/02/2025 00:36

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/02/2025 Petição Nº 847528/2024 - AgInt nos EDcl no

13/02/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2025 18:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0847528 - AgInt nos EDcl no AREsp 2677727 - Publicação prevista para 14/02/2025

10/02/2025 23:59

Não conhecido o recurso de HELOISA MORAES DA COSTA MARQUES , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00847528/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp 2677727/RJ

13/12/2024 01:03

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/12/2024

12/12/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/12/2024 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/12/2024 18:24

Incluído em pauta para 04/02/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00847528/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp 2677727/RJ

10/12/2024 11:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

04/12/2024 14:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

04/12/2024 14:15

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

04/12/2024 13:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/12/2024 13:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/12/2024 11:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/12/2024 Petição Nº 847528/2024 - AgInt nos EDcl no

03/12/2024 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/12/2024 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0847528 - AgInt nos EDcl no AREsp 2677727 - Publicação prevista para 04/12/2024

02/12/2024 20:50

Determinada a distribuição do feito

26/11/2024 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

26/11/2024 15:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 09/10/2024 e término em 25/11/2024, para UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO apresentar resposta à petição n. 847528/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 955.

27/09/2024 05:18

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 27/09/2024 Petição Nº 847528/2024 -

26/09/2024 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

26/09/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 847528/2024. Publicação prevista para 27/09/2024)

26/09/2024 06:11

Juntada de Petição de agravo interno nº 847528/2024

25/09/2024 23:56

Protocolizada Petição 847528/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 25/09/2024

04/09/2024 05:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/09/2024 Petição Nº 631499/2024 - EDcl

03/09/2024 20:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/09/2024 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0631499 - EDcl no AREsp 2677727 - Publicação prevista para 04/09/2024

03/09/2024 19:40

Embargos de Declaração de HELOISA MORAES DA COSTA MARQUES Não-acolhidos - Petição Nº 2024/00631499 - EDcl no AREsp 2677727

29/08/2024 15:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

28/08/2024 20:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 14/08/2024 e término em 27/08/2024, para UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO apresentar resposta à petição n. 631499/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 900.

01/08/2024 05:04

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 01/08/2024 Petição Nº 631499/2024 -

31/07/2024 17:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

31/07/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 631499/2024. Publicação prevista para 01/08/2024)

31/07/2024 06:11

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 631499/2024

30/07/2024 23:59

Protocolizada Petição 631499/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 30/07/2024

23/07/2024 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/07/2024

22/07/2024 17:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/07/2024 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/07/2024

19/07/2024 19:50

Não conhecido o recurso de HELOISA MORAES DA COSTA MARQUES

11/07/2024 12:31

Juntada de Petição de petição nº 573650/2024

11/07/2024 11:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

11/07/2024 10:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

05/07/2024 02:40

Protocolizada Petição 573650/2024 (PET - PETIÇÃO) em 05/07/2024

26/06/2024 11:10

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO