STJ - 0078894-93.2015.4.02.5101

Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Teodoro Silva Santos

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Polo Ativo

Partes

FERNANDO FONTES DOS SANTOS

CPF *26.***.*51-84

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/04/2025 15:03

    Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

  • 09/04/2025 15:03

    Transitado em Julgado em 09/04/2025

  • 18/03/2025 00:30

    Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/03/2025 Petição Nº 867075/2024 - AgInt

  • 17/03/2025 01:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

  • 14/03/2025 16:20

    Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0867075 - AgInt no AREsp 2680559 - Publicação prevista para 18/03/2025

  • 12/03/2025 23:59

    Conhecido o recurso de FERNANDO FONTES DOS SANTOS e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00867075/2024 - AgInt no AREsp 2680559/RJ

  • 25/02/2025 16:10

    Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000066-2025-AJC-2T)

  • 21/02/2025 01:02

    Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 21/02/2025

  • 20/02/2025 01:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

  • 19/02/2025 16:14

    Incluído em pauta para 06/03/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00867075/2024 - AgInt no AREsp 2680559/RJ

  • 11/12/2024 13:44

    Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator) - pela SJD

  • 11/12/2024 11:15

    Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

  • 11/12/2024 10:25

    Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

  • 11/12/2024 10:11

    Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

  • 11/12/2024 00:31

    Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/12/2024 Petição Nº 867075/2024 - AgInt

  • 10/12/2024 00:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

  • 09/12/2024 23:30

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0867075 - AgInt no AREsp 2680559 - Publicação prevista para 11/12/2024

  • 09/12/2024 23:30

    Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2024/00867075 - AgInt no AREsp 2680559

  • 03/12/2024 15:46

    Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

  • 03/12/2024 15:15

    Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 16/10/2024 e término em 02/12/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 867075/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 391.

  • 03/10/2024 05:36

    Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 03/10/2024 Petição Nº 867075/2024 -

  • 02/10/2024 18:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

  • 02/10/2024 08:00

    Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 867075/2024. Publicação prevista para 03/10/2024)

  • 02/10/2024 06:11

    Juntada de Petição de agravo interno nº 867075/2024

  • 01/10/2024 23:29

    Protocolizada Petição 867075/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 01/10/2024

  • 11/09/2024 05:17

    Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/09/2024

  • 10/09/2024 18:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

  • 09/09/2024 19:50

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/09/2024

  • 09/09/2024 19:50

    Conheço do agravo de FERNANDO FONTES DOS SANTOS para não conhecer do Recurso Especial

  • 11/07/2024 12:03

    Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

  • 11/07/2024 11:30

    Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

  • 28/06/2024 16:36

    Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

  • 22/01/2024 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL. do dia 30 de janeiro de 2024, terça-feira, às 13h00, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 05 de fevereiro de 2024.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Apelação Cível Nº 0078894-93.2015.4.02.5101/RJ (Pauta: 170) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: FERNANDO FONTES DOS SANTOS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): DILMARIO MAIRINS PECANHA (OAB RJ114215) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXECUTADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de dezembro de 2023.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 22/02/2022 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 08 DE MARÇO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 14 de março de 2022.

    Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados – inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral – poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058 de 20 de julho de 2021).

    Apelação Cível Nº 0078894-93.2015.4.02.5101/RJ (Pauta: 158) RELATOR: Juíza Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: FERNANDO FONTES DOS SANTOS ADVOGADO: DILMARIO MAIRINS PECANHA (OAB RJ114215) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2022.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2024

Ultima Atualização
22/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO • Arquivo

EMENTA / ACORDÃO • Arquivo

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

Decisão • Arquivo

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Sentença • Arquivo

Certidão • Arquivo

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Outros documentos • Arquivo

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Sentença • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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Sentença • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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